Tem início amanhã o período de discussão pública da proposta de delimitação da Unidade de Execução da Praia Formosa, no Funchal.
De acordo com o aviso publicado pela Câmara Municipal do Funchal a 31 de julho, a discussão irá decorrer por um prazo de 20 dias úteis.
A Câmara Municipal do Funchal deliberou, em reunião pública de 27 de julho de 2023, proceder à abertura de um período de discussão pública da proposta de delimitação da Unidade de Execução da Praia Formosa, que tem início a partir do dia 9 de agosto.
A proposta e respetiva documentação poderá ser consultada no sítio eletrónico do Município do Funchal (https://www.funchal.pt/) ou (https://praiaformosa.funchal.pt) e nas instalações do Departamento de Planeamento e Ordenamento, sito na Avenida Calouste Gulbenkian n.º 10, 1.º andar, 9000-041 Funchal, mediante marcação prévia na Loja do Munícipe, no Departamento de Planeamento e Ordenamento, todos os dias úteis, entre 9h00 e as 17h00, ou através de contato telefónico 291211000 das 8h30 às 22 horas, todos os dias da semana.
Assim, e durante o período de discussão pública, "os cidadãos interessados poderão participar, por escrito, devendo as reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento ser efetuados mediante o preenchimento de uma ficha de participação disponível no sítio eletrónico do Município do Funchal (https://www.funchal.pt/), diretamente para (https://praiaformosa.funchal.pt) , ou em suporte de papel, disponibilizada na Loja do Munícipe que deverão ser remetidas ao presidente da Câmara Municipal do Funchal, por carta (para a morada: Praça do Município, 9004-512 Funchal), por email (praiaformosa@funchal.pt) ou entregues na Loja do Munícipe da Câmara Municipal do Funchal ou no Departamento de Planeamento e Ordenamento", pode ler-se no aviso publicado.
Alberto Pita