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Confiança questiona adjudicação de um milhão sem concurso público

Data de publicação
22 Maio 2025
13:55

A Confiança denunciou, hoje, na reunião de Câmara, “falhas na gestão municipal” e absteve-se ou votou contra “diversas propostas que refletem uma governação desarticulada, com frágil planeamento e decisões pouco transparentes”.

Numa nota divulgada no final do encontro semanal, a Confiança diz que, na apreciação da 4.ª adenda ao contrato da empreitada da ETAR do Funchal, vou contra a proposta de adjudicar sem concurso público, referindo que “os serviços adicionais representam mais de um milhão de euros e prolongam, mais uma vez, o prazo da obra por mais 215 dias”.

A Confiança considera ainda inaceitável que os trabalhos, “sendo críticos e legalmente exigidos, não tenham sido incluídos na empreitada inicial, revelando uma preocupante falta de rigor na gestão de contratos públicos”.

Quanto ao Orçamento Suplementar de 2025, “os vereadores da Confiança mantiveram a sua posição crítica e abstiveram-se”, diz ainda a nota que aponta também para a questão da habitação social que esteve no centro das preocupações no período de Antes da Ordem do Dia. Diz a Confiança que foi reportado o caso de um munícipe cuja posição na lista espera da SocioHabita “passou, inexplicavelmente, do 25.º para o 230.º lugar”.

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