O grupo parlamentar do Chega na Assembleia da República vai apresentar “um conjunto de iniciativas destinadas a responder aos impactos do conflito no Médio Oriente, defendendo medidas nas áreas da política migratória e do custo de vida. Entre as propostas está a suspensão temporária da entrada de pedidos de asilo provenientes de países diretamente afetados pelo conflito, como Irão, Líbano, Síria e Iraque”.
Segundo o deputado Francisco Gomes, eleito pelo Chega no círculo da Madeira, “a instabilidade crescente naquela região pode gerar novas pressões migratórias sobre a Europa, razão pela qual considera necessário agir preventivamente para evitar uma crise semelhante à registada na última década”.
”A Europa não pode continuar a repetir os mesmo erros. Quando não há controlo, as consequências recaem sobre os serviços públicos, sobre a segurança e sobre a estabilidade social. Por isso, é preciso agir com responsabilidade, antes que a situação saia do controlo”, declarou.
Francisco Gomes sublinhou “que a medida proposta prevê exceções para casos humanitários absolutamente incontornáveis, nomeadamente situações de perseguição política ou risco pessoal grave, mas defendeu que o reforço do controlo é essencial para evitar a entrada de indivíduos ligados a organizações terroristas”.
O deputado explicou ainda que “o Chega irá propor medidas económicas destinadas a proteger os portugueses perante o aumento previsível do custo da energia e da inflação. Entre essas medidas está a reintrodução de um mecanismo temporário de redução do Imposto sobre produtos petrolíferos, destinado a atenuar o impacto do aumento do preço do petróleo nos consumidores”.
”Quando os preços da energia disparam, quem paga sempre a fatura são as famílias e as empresas. O Estado tem o dever de usar todos os instrumentos fiscais ao seu dispor para aliviar esse impacto e proteger quem trabalha”, frisou o deputado.
“O partido irá igualmente defender a isenção de IVA sobre bens alimentares essenciais, considerando que o aumento do custo de vida exige respostas imediatas para proteger o poder de compra das famílias portuguesas”.
“Se nada for feito, o país arrisca-se a enfrentar uma nova vaga de inflação nos bens essenciais e nos combustíveis. O governo tem de agir com rapidez e com coragem, porque quem sofre com a subida dos preços são sempre os portugueses”, afirmou Francisco Gomes.