Na Assembleia Legislativa da Madeira, o deputado único da Iniciativa Liberal, Gonçalo Maia Camelo, criticou a abordagem do PSD à medida de 50% de produtos saudáveis em máquinas de venda automática, considerando a proposta “excessiva” e de lógica “paternalista”.
Gonçalo Maia Camelo lamentou a “ligeireza” com que se tratam certos assuntos, que segundo ele pode condicionar metade da “atividade das empresas privadas”, e ironizou: “Por este andar, qualquer dia estamos a legislar sobre as ementas dos restaurantes”.
O deputado sublinhou que a promoção de hábitos alimentares saudáveis é fundamental e que a “prevenção deve ocupar um lugar central”, mas criticou a medida como uma “intervenção excessiva do Estado sobre escolhas individuais”.
Segundo o parlamentar, há deputados que consideram que os 50% de produtos saudáveis são insuficientes, defendendo que a totalidade da oferta deveria ser saudável, mas alertou para os riscos de excesso de regulamentação e paternalismo legislativo.
O Grupo Parlamentar do PSD apresentou na Assembleia Legislativa da Madeira um projeto de decreto legislativo regional que pretende criar a “Medida de acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática”, iniciativa apresentada pela deputada Joana Silva.