Na Assembleia Legislativa da Madeira, a deputada Sílvia Silva, do PS, questionou a proposta do PSD para limitar a 50% a oferta de produtos saudáveis nas máquinas de venda automática, apontando que a própria Administração Regional afirma que “toda, e toda é 100%, da oferta alimentar nos serviços da Administração Regional já é saudável”.

Sílvia Silva questionou se a iniciativa representa “realmente um avanço ou é um recuo na promoção da alimentação saudável na Madeira”, lembrando que desde 2016, através das resoluções n.º 716 e 717, o Governo da Madeira já manifestava a intenção de limitar produtos prejudiciais à saúde nas máquinas automáticas. A deputada sublinhou ainda preocupações práticas sobre a reposição de produtos frescos e o impacto nos preços, alertando para os hábitos alimentares inadequados na região.

Em resposta, a deputada Joana Silva, do PSD, esclareceu que a proposta não revoga a resolução de 2016, mas representa uma evolução, detalhando os alimentos a disponibilizar e estendendo a medida ao setor privado. Joana Silva explicou que os 50% de produtos saudáveis visam garantir adesão sem tornar a regra excessivamente impositiva, promovendo a disponibilidade de alimentos saudáveis tanto em espaços públicos como privados.

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou na Assembleia Legislativa da Madeira um projeto de decreto legislativo regional que pretende criar a “Medida de acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática”, iniciativa apresentada pela deputada Joana Silva.