A deputada Patrícia Spínola, JPP, saudou o projeto do PSD que propõe que pelo menos 50% dos produtos nas máquinas de venda automática da Administração Pública sejam saudáveis.

Segundo a parlamentar, “é uma medida de bom senso que ataca um problema real: a prevalência de doenças crónicas ligadas a maus hábitos alimentares”, mas destacou que políticas de saúde pública não podem ser apenas uma vitrine de marketing político.

A deputada do JPP sugeriu melhorias fundamentais para a proposta, neste caso a “prioridade ao produto local”.

“Não basta que o produto seja saudável; ele deve ser, preferencialmente, da Madeira. Queremos que estas máquinas sejam canais de escoamento para a nossa fruta fresca e produtos transformados da região, promovendo saúde e sustentabilidade dos nossos agricultores.”

Mais disse ser “necessário garantir que alimentos saudáveis não se tornem artigos de luxo, com monitorização rigorosa dos contratos de concessão”.

“Para que os 50% não fiquem apenas no papel, propomos mecanismos de fiscalização pública e transparente, com plataformas digitais para denúncia de incumprimentos.”

A deputada alertou ainda para os “dados alarmantes sobre excesso de peso e obesidade na Madeira”, com mais de metade da população adulta afetada e cerca de 33% das crianças com excesso de peso, destacando que “estes números refletem falhanços nas políticas de prevenção que o Plano Regional de Saúde 2021-2030 deveria combater com maior eficácia”.

Concluindo, a deputada afirmou: “O JPP votará a favor, mas estará vigilante. Não permitiremos que esta medida seja apenas mais um autocolante de propaganda enquanto os problemas estruturais da agricultura e do custo de vida continuam por resolver.”

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou na Assembleia Legislativa da Madeira um projeto de decreto legislativo regional que pretende criar a “Medida de acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática”, iniciativa apresentada pela deputada Joana Silva.