O deputado do Chega, Francisco Gomes, exigiu ao governo da República que proceda de imediato, através do IFAP, ao pagamento dos apoios POSEI das pescas referentes a 2025, que continuam em atraso, alertando para o impacto grave desta situação na sobrevivência do setor nas regiões autónomas.

O POSEI das pescas é um programa de apoio específico destinado às regiões ultraperiféricas, como a Madeira e os Açores, que visa compensar os custos adicionais da insularidade, apoiar o rendimento dos pescadores e armadores e garantir a sustentabilidade da atividade num contexto de maiores dificuldades operacionais.

“Em vez de andar a brincar à política e a fazer promessas inúteis, o governo da República tem de garantir o pagamento de todas as verbas em atraso, pois está em risco a sobrevivência do sector. Se nada for feito, muitos vão ficar em terra”, alertou o Francisco Gomes.

Segundo o deputado, pescadores e armadores enfrentam atualmente uma situação crítica, marcada por quotas cada vez mais reduzidas, falhas graves nas infraestruturas de apoio — como falta de gelo e equipamentos avariados — e limitações artificiais às descargas impostas pelos governos regionais, em especial na Madeira.

Francisco Gomes sublinha que a tudo isto se soma o aumento acentuado do preço dos combustíveis, agravado pelo contexto internacional de conflito no Médio Oriente, o que tem elevado significativamente os custos de operação das embarcações.

“Os armadores sabem fazer contas e já perceberam que, nas atuais situações, mais vale nem ir ao mar. Isto é terrível, pois estão em risco centenas de famílias, mas, mesmo assim, o governo arrasta os pés e não faz o óbvio, que é pagar o que deve”, atirou.

O deputado alerta que esta conjugação de fatores está a empurrar o setor para uma situação limite, colocando em risco a continuidade de uma atividade essencial para a economia regional. Considera que o pagamento urgente dos apoios POSEI pode ajudar a mitigar esta crise e dar algum fôlego a um setor que luta pela sobrevivência.

“Enquanto o governo adia pagamentos, os pescadores enfrentam dificuldades reais no dia a dia. Se não houver uma resposta imediata, o que está em causa não é apenas uma atividade económica. É a própria sobrevivência das pescas”, concluiu.