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Chega congratula-se por aprovação da proposta que impede menores de mudar de sexo

Data de publicação
21 Março 2026
12:33

O grupo parlamentar do Chega fez aprovar, na Assembleia da República, uma proposta de lei que proíbe a mudança de sexo em menores de idade, estabelecendo limites claros à intervenção cirúrgica em crianças e jovens. Na votação global, Chega e PSD votaram a favor, garantindo a aprovação, ao passo que PS, JPP e Iniciativa Liberal votaram contra.

A iniciativa do Chega determina a proibição de intervenções médicas em menores com vista à transição de sexo, bem como a proibição de práticas de transição forçada e a interdição de conteúdos de ideologia de género nos programas escolares destinados a menores de 18 anos.

“Hoje colocámos um travão firme a uma deriva perigosa que estava a atingir diretamente as nossas crianças. Acabaram os ataques aos nossos valores, aos nossos princípios e às nossas famílias, e ficou claro que há linhas que não podem ser ultrapassadas”, afirmou Francisco Gomes, deputado do Chega eleito pelo círculo da Madeira.

O grupo parlamentar do Chega sustenta que a medida aprovada “responde a uma crescente preocupação com a exposição precoce de menores a decisões irreversíveis, muitas vezes promovidas por correntes ideológicas que desvalorizam o papel da família”, defendendo que cabe ao Estado “proteger as crianças, garantindo que nunca são sujeitas a pressões que possam comprometer o seu desenvolvimento físico e psicológico.

“As crianças não são laboratórios de experiências sociais da extrema-esquerda nem de partidos frouxos e loucos como o JPP, o PS e a IL. São seres humanos em formação que merecem proteção, estabilidade, acompanhamento responsável e respeito absoluto pela sua integridade”, sublinhou.

Para o deputado, a aprovação desta proposta representa uma “afirmação inequívoca de que a verdadeira direita parlamentar está disposta a agir na defesa das novas gerações”. “O Chega não hesita: protegemos as crianças e defendemos as famílias, porque são o futuro de Portugal. Não permitiremos que continuem a ser alvo de agendas ideológicas irresponsáveis que colocam em risco o seu desenvolvimento e a coesão da nossa sociedade”, concluiu.

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