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Câmara atenta a ocupação ilegal de espaço público

Data de publicação
10 Fevereiro 2026
10:22

Ao JM, a Câmara Municipal do Funchal esclarece que nestas situações, a autarquia “envia a Fiscalização Municipal por se tratar de ocupação ilegal de espaço público, por norma associada a pessoas em situação de sem-abrigo e as tendas são posteriormente recolhidas pelo Departamento de Ambiente da Câmara”.

O esclarecimento resulta da notícia, na página 13 da edição de hoje deste jornal, reportando mais um caso de acampamento ilegal, na zona do jardim público do ‘Almirante Reis’, junto ao teleférico.

Os relatos chegados à nossa redação davam conta de se tratar de turistas, numa situação muito criticada por locais, aludindo a falta de civismo de alguns daqueles que nos visitam, mas na justificação a autarquia opta por generalizar os casos, inclusive faz saber que por norma este fenómeno está associado aos sem-abrigo, não especificando o que foi ou vai ser feito neste caso em concreto, nem se havia algum tipo de autorização concedida.

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