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Augusto Santos Silva revela-se “perplexo” com detenção de 21 dias dos arguidos no caso da Madeira

Data de publicação
15 Fevereiro 2024
15:12

É de Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, que chega mais uma reação de perplexidade face à detenção de 21 dias, findada ontem, dos três arguidos do processo que provocou um verdadeiro ‘terramoto político’ na Madeira, na sequência de suspeitas de corrupção ativa e passiva.

Isto porque foi, de facto, “perplexo” que o governante revelou estar numa entrevista à Rádio Renascença, na qual advogou ser necessário fazer uma reflexão profunda na próxima legislatura sobre a privação de liberdade dos cidadãos portugueses, as quais se tem sucedido em condições que considera serem demasiado fáceis.

A este propósito, lembrou ainda outros casos, como buscas à sede do PSD e à casa de Rui Rio, bem como os largos meses já passados desde o incendiário parágrafo da Procuradoria-Geral da República, que culminou na demissão de António Costa, sem que, no entanto, se tenham conhecido desenvolvimentos até ao momento.

Recorde-se que, esta quarta-feira, os três arguidos, mais concretamente Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia, receberam do juiz de instrução Jorge Bernardes de Melo a medida de coação menos gravosa, ficando, portanto, em liberdade com termo de identidade e residência.

A decisão foi fundamentada com a falta de indícios forte da prática dos crimes imputados aos três suspeitos, alegados crimes para os quais o Ministério Público pediu prisão preventiva. Este desígnio não foi satisfeito, tendo o ex-presidente da Câmara do Funchal e os dois empresários saído em liberdade.

No entanto, o Ministério Público já fez saber que irá recorrer da decisão.

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