O Presidente da República manifestou-se hoje preocupado com a evolução negativa do índice de perceção da corrupção em Portugal e defendeu que “os mecanismos...
Um homem ficou em prisão preventiva por ser suspeito de tentativa de homicídio da companheira e de violência doméstica contra o filho menor, factos que...
“Deploráveis, arrogantes e reveladoras do desespero que vai no seio do PSD”, é desta forma que Paulo Cafôfo reage às declarações ofensivas hoje proferidas...
O Ministério Público (MP) pede a perda de mandato e futura inelegibilidade de 13 autarcas, entre presidentes, ex-presidentes e membros de executivos de...
O primeiro recrutamento em mais de 20 anos de 58 conservadores e 240 oficiais de registo foi hoje desbloqueado, anunciou o Ministério da Justiça, a par...
O Ministério Público acaba de arquivar o inquérito aberto na sequência de uma denúncia que apontava para eventuais ilícitos do secretário regional de Economia...
Um antigo funcionário do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra vai começar a ser julgado na quinta-feira, sendo acusado de tirar dinheiro de...
Axel Rudakubana, autor dos ataque em Southport, Inglaterra, que vitimou fatalmente três crianças, entre elas a filha de madeirenses Alice da Silva Aguiar,...
O ex-ministro venezuelano Nervis Villalobos, envolvido num processo relacionado com a queda do universo GES, avançou com uma ação administrativa contra...
O primeiro-ministro garantiu hoje que o Governo está a investir no combate ao crime de violência doméstica, depois de o PAN ter defendido que “o grave...
Um tribunal de recurso dos EUA confirmou hoje a decisão do júri num processo civil em que o Presidente eleito Donald Trump foi condenado por abusar sexualmente...
A Comarca de Lisboa prevê que o julgamento do antigo primeiro-ministro José Sócrates “possa arrancar antes do verão”, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa,...
A ministra da Justiça disse hoje, em Pombal, que quase metade das denúncias feitas ao Mecanismo Nacional da Anticorrupção (MENAC) dizem respeito ao plano...
O Tribunal de Grândola, no distrito de Setúbal, condenou hoje a uma pena suspensa de três anos de prisão o automobilista envolvido no acidente rodoviário...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) voltou hoje a rejeitar o pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar os desembargadores Francisco Henriques...
A jurista Susana Videira foi nomeada hoje pela ministra da Justiça como diretora-geral da Política da Justiça (DGPJ), substituindo Lídia Jacob, que liderava...
A defesa de Fernando Saul requereu hoje a audição para memória futura do ex-presidente do FC Porto, Pinto da Costa, no âmbito da Operação Pretoriano, revelou...
O Governo aprovou a regulamentação das soluções eletrónicas que visam a implementação da citação e notificação por via eletrónica em processos judiciais...
O presidente do Governo Regional, à margem da inauguração da nova unidade hoteleira ‘Dreams Madeira Resort, Spa & Marina’, no Caniçal, referiu que está-se...
A Associação de Promoção da Madeira (APM) recebeu um financiamento público de 27,8 milhões de euros (M€) no biénio 2020-2021, mas não reportou todos os...
O advogado Tiago Rodrigues Bastos alertou hoje para a “grande pressão” dos media no processo BES/GES e para os efeitos que o estado de saúde do ex-banqueiro...
O tribunal rejeitou hoje o pedido da defesa de Ricardo Salgado no julgamento do processo BES/GES para impedir a reprodução das declarações do ex-banqueiro...
A SAD do Benfica voltou hoje a defender, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que é infundada a acusação de vários...
O tribunal rejeitou o pedido da defesa de Ricardo Salgado para extinguir ou suspender o processo criminal contra o ex-presidente do Banco Espírito Santo...
O suspeito do triplo homicídio numa barbearia no Bairro do Vale, na Penha de França, em Lisboa, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) no Pinhal Novo...
O tribunal recusou hoje o pedido da defesa de Ricardo Salgado para o ex-banqueiro ser dispensado de comparecer no julgamento do processo BES/GES, cujo...
Acompanhado do advogado Ricardo Vieira, o antigo autarca da Ponta do Sol chegou ao Palácio da Justiça, no Funchal, onde vai ser ouvido no âmbito de um...
A empresária angolana Isabel dos Santos viu hoje rejeitado pela justiça britânica um recurso para contestar o congelamento de bens a nível mundial no valor...
Um homem de 55 anos foi condenado hoje a cinco anos e meio de prisão efetiva, pela prática do crime de homicídio simples, na forma tentada, pelo Coletivo...
A ministra da Justiça disse hoje no parlamento que o novo diretor da prisão de Vale de Judeus deverá ser nomeado até quinta-feira e que quis “repor a...
O Tribunal de Coimbra condenou hoje a 15 anos de prisão um homem que era acusado de matar o gerente de um estabelecimento de restauração de Coimbra, em...
Ernesto Pestana, arguido no caso do assassínio da companheira em maio de 2023, na Meia Légua, acaba de pedir desculpa em Tribunal à família da vítima....
Um cidadão foi constituído arguido por suspeita de ter causado o incêndio de grandes dimensões que lavrou durante 13 dias, em agosto, na ilha da Madeira,...
Cinco dos seis arguidos que estavam implicados num caso de tráfico de estupefacientes foram hoje condenados, tendo apenas um dos homens ficado com pena...
Apenas cinco pessoas se candidataram ao concurso aberto pela Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) para ingresso de 108 oficiais de justiça,...
O relatório técnico na base da agenda anticorrupção apresentada pelo Governo entrou em consulta pública, revelou hoje o Ministério da Justiça, salientando...
O advogado da mãe das gémeas luso-brasileiras entregou hoje à comissão parlamentar de inquérito o parecer da Ordem dos Advogados (OA) portuguesa que justifica...
A polícia italiana prendeu hoje o proprietário de uma empresa agrícola que empregava um trabalhador agrícola de 31 anos que se esvaiu em sangue depois...
O Tribunal da Relação de Évora rejeitou hoje os recursos da família e de uma associação e manteve a decisão instrutória de não-pronúncia para julgamento...
O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) considerou hoje que o acordo com o Ministério da Justiça relativo ao suplemento de recuperação...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas...
O PTP pronunciou-se esta segunda-feira sobre o que considerou ser a hipocrisia levantada por cerca de 50 personalidades do PS e PSD que assinaram um manifesto...
O ex-ministro da Economia Manuel Pinho manifestou hoje a expectativa de não ser condenado a uma pena de pelo menos nove anos de prisão no Caso EDP, como...
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam...
A justiça da Ucrânia emitiu hoje uma ordem de prisão preventiva contra o ministro da Agricultura, Mikola Solski, que já apresentou a demissão, depois de...
O antigo jogador de futebol americano O. J. Simpson, que foi absolvido da acusação de duplo homicídio em um dos julgamentos mais mediáticos realizados...
Os advogados dos 13 militares, que se recusaram a embarcar navio Mondego alegando razões de segurança, em março de 2023, vão impugnar a suspensão dos marinheiros...
O juiz do Tribunal Nacional de Espanha Santiago Pedraz deu três horas às operadoras de telecomunicações para suspenderem a aplicação Telegram em Espanha,...
São as suspeitas de corrupção, as ameaças de paralisação de obras, as mentiras e a chantagem. É o clima de incerteza na economia, a crise que afeta a agricultura...
Sim, eu sei. A medalha ganhou a Jéssica. A menina de sorriso tímido, quente e húmido que vence friamente sobre o gelo e se derrete em lágrimas quando aterra...
O grande poeta está no escritório a escrever um poema sobre o ato de matar a mulher e a mulher está na cozinha a preparar o jantar. Como dizer que ele...
Gosto muito de Moçambique! Já lá estive 6 vezes em trabalho e férias e é daqueles países que nos seduz. A sua beleza ímpar, as suas praias sublimes, a...
Maria Teresa Horta (MTH) foi desobediente e inspirou gerações de Mulheres a desobedecer - talvez sejamos mesmo natural, e felizmente, desobedientes, para...
Vivemos numa época em que a esperança média de vida aumenta de forma significativa, colocando em evidência a importância de repensarmos o envelhecimento...
Já lhe aconteceu estar na cama com a intenção de dormir, mas em vez de fechar os olhos, o ecrã brilha e o polegar desliza num movimento interminável? Desde...
A Câmara Municipal do Funchal informou, em nota de imprensa, que, devido a uma rutura ocorrida, nesta madrugada, na rede de água do Caminho do Meio, tornou-se...
No Dia dos Namorados, a Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, em parceria com a Associação Presença Feminina, promoveu a conferência “Pilares...
O Chega reuniu-se com a Associação Nacional de Professores – Secção da Madeira (ANP) e com o Sindicato Democrático de Professores da Madeira (SDPM) para...
A Capitania do Porto do Funchal emitiu esta manhã uma atualização ao aviso de agitação marítima forte e vento muito forte para o arquipélago da Madeira,...
Uma mulher estrangeira, de 93 anos, sofreu uma queda no quarto de um hotel na Zona Velha do Funchal, durante a madrugada deste sábado, por volta das 4h45....
Na noite desta sexta-feira, por volta das 23h30, os Bombeiros Voluntários Madeirenses foram acionados para proceder ao corte de uma árvore na Rua da Levada...