O Juízo Central Criminal do Funchal condenou hoje o funcionário da Horários do Funchal a cinco anos de prisão, pela prática de um crime de peculato e cinco...
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, afirmou esta quinta-feira, no Auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira,...
O principal suspeito pelo desaparecimento de Madeleine McCann, em 2007, no Algarve, negou qualquer relação com o caso em estrevista a um jornalista alemão....
O pedido de extinção do procedimento criminal contra o ex-banqueiro Ricardo Salgado nos processos Operação Marquês e BES/GES, devido ao diagnóstico de...
A ministra da Justiça disse hoje que “deve haver sempre moderação e proporcionalidade nos meios que são utilizados em qualquer investigação”, escusando-se...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou, em menos de um ano, a venda de empréstimos à habitação realizadas por bancos a empresas não supervisionadas...
Acabam de ser conhecidas as medidas de coação aplicadas ao bombeiro que espancou a mulher, em frente ao filho menor, na madrugada do passado domingo, em...
Os pais do homem, de 35 anos, que agrediu uma mulher na madrugada de domingo, em Machico, foram chamados a entrar no Tribunal Judicial do Funchal, onde...
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) associou hoje a aplicação de penas consideradas brandas a violência doméstica ao facto de este crime...
A Iniciativa Liberal Madeira (IL), através do respetivo Deputado Único, vai apresentar na Assembleia Legislativa da Madeira um projeto de resolução que...
Um agente de futebolistas foi acusado de corrupção ativa agravada, por aliciar Edgar Costa, ex-jogador do Marítimo, para facilitar num jogo da edição 2015/16...
O tribunal decidiu condenar o arguido António Manuel Góis na pena de 6 anos de prisão por um crime de peculato, na forma continuada, e condenar o arguido...
O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa considerou “fundada e provada” a ação apresentada por candidatos da lista que perdeu as eleições da Ordem...
Um ex-professor da Universidade de Coimbra foi condenado na segunda-feira pelo tribunal a uma pena de prisão de um ano e cinco meses, que será suspensa...
O Tribunal da Relação de Lisboa anulou e mandou refazer a sentença no caso que condenou a ex-bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, e outros...
O Presidente da República manifestou-se hoje preocupado com a evolução negativa do índice de perceção da corrupção em Portugal e defendeu que “os mecanismos...
Um homem ficou em prisão preventiva por ser suspeito de tentativa de homicídio da companheira e de violência doméstica contra o filho menor, factos que...
“Deploráveis, arrogantes e reveladoras do desespero que vai no seio do PSD”, é desta forma que Paulo Cafôfo reage às declarações ofensivas hoje proferidas...
O Ministério Público (MP) pede a perda de mandato e futura inelegibilidade de 13 autarcas, entre presidentes, ex-presidentes e membros de executivos de...
O primeiro recrutamento em mais de 20 anos de 58 conservadores e 240 oficiais de registo foi hoje desbloqueado, anunciou o Ministério da Justiça, a par...
O Ministério Público acaba de arquivar o inquérito aberto na sequência de uma denúncia que apontava para eventuais ilícitos do secretário regional de Economia...
Um antigo funcionário do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra vai começar a ser julgado na quinta-feira, sendo acusado de tirar dinheiro de...
Axel Rudakubana, autor dos ataque em Southport, Inglaterra, que vitimou fatalmente três crianças, entre elas a filha de madeirenses Alice da Silva Aguiar,...
O ex-ministro venezuelano Nervis Villalobos, envolvido num processo relacionado com a queda do universo GES, avançou com uma ação administrativa contra...
O primeiro-ministro garantiu hoje que o Governo está a investir no combate ao crime de violência doméstica, depois de o PAN ter defendido que “o grave...
Um tribunal de recurso dos EUA confirmou hoje a decisão do júri num processo civil em que o Presidente eleito Donald Trump foi condenado por abusar sexualmente...
A Comarca de Lisboa prevê que o julgamento do antigo primeiro-ministro José Sócrates “possa arrancar antes do verão”, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa,...
A ministra da Justiça disse hoje, em Pombal, que quase metade das denúncias feitas ao Mecanismo Nacional da Anticorrupção (MENAC) dizem respeito ao plano...
O Tribunal de Grândola, no distrito de Setúbal, condenou hoje a uma pena suspensa de três anos de prisão o automobilista envolvido no acidente rodoviário...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) voltou hoje a rejeitar o pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar os desembargadores Francisco Henriques...
A jurista Susana Videira foi nomeada hoje pela ministra da Justiça como diretora-geral da Política da Justiça (DGPJ), substituindo Lídia Jacob, que liderava...
A defesa de Fernando Saul requereu hoje a audição para memória futura do ex-presidente do FC Porto, Pinto da Costa, no âmbito da Operação Pretoriano, revelou...
O Governo aprovou a regulamentação das soluções eletrónicas que visam a implementação da citação e notificação por via eletrónica em processos judiciais...
O presidente do Governo Regional, à margem da inauguração da nova unidade hoteleira ‘Dreams Madeira Resort, Spa & Marina’, no Caniçal, referiu que está-se...
A Associação de Promoção da Madeira (APM) recebeu um financiamento público de 27,8 milhões de euros (M€) no biénio 2020-2021, mas não reportou todos os...
O advogado Tiago Rodrigues Bastos alertou hoje para a “grande pressão” dos media no processo BES/GES e para os efeitos que o estado de saúde do ex-banqueiro...
O tribunal rejeitou hoje o pedido da defesa de Ricardo Salgado no julgamento do processo BES/GES para impedir a reprodução das declarações do ex-banqueiro...
A SAD do Benfica voltou hoje a defender, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que é infundada a acusação de vários...
O tribunal rejeitou o pedido da defesa de Ricardo Salgado para extinguir ou suspender o processo criminal contra o ex-presidente do Banco Espírito Santo...
O suspeito do triplo homicídio numa barbearia no Bairro do Vale, na Penha de França, em Lisboa, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) no Pinhal Novo...
O tribunal recusou hoje o pedido da defesa de Ricardo Salgado para o ex-banqueiro ser dispensado de comparecer no julgamento do processo BES/GES, cujo...
Acompanhado do advogado Ricardo Vieira, o antigo autarca da Ponta do Sol chegou ao Palácio da Justiça, no Funchal, onde vai ser ouvido no âmbito de um...
A empresária angolana Isabel dos Santos viu hoje rejeitado pela justiça britânica um recurso para contestar o congelamento de bens a nível mundial no valor...
Um homem de 55 anos foi condenado hoje a cinco anos e meio de prisão efetiva, pela prática do crime de homicídio simples, na forma tentada, pelo Coletivo...
A ministra da Justiça disse hoje no parlamento que o novo diretor da prisão de Vale de Judeus deverá ser nomeado até quinta-feira e que quis “repor a...
O Tribunal de Coimbra condenou hoje a 15 anos de prisão um homem que era acusado de matar o gerente de um estabelecimento de restauração de Coimbra, em...
Ernesto Pestana, arguido no caso do assassínio da companheira em maio de 2023, na Meia Légua, acaba de pedir desculpa em Tribunal à família da vítima....
Um cidadão foi constituído arguido por suspeita de ter causado o incêndio de grandes dimensões que lavrou durante 13 dias, em agosto, na ilha da Madeira,...
Não sei se estão a par. Mas as leis não têm obrigatoriamente que ser más, ok? O facto de termos regras bases, não nos obriga ou impede de fazer o que quer...
Pequenas, vocês que me “acredite” que se meu pai fosse vivo, já me tinha prometido um relampão ou minha mãe já me tinha largado um carrolaço, que ela cá...
Num momento em que a Comissão Europeia se prepara para renovar a Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas e avançar com um pacote de simplificação regulamentar,...
A próxima semana ficará marcada pela discussão na Assembleia Regional da Madeira do Orçamento da Região, para o próximo ano. Este documento confirma aquilo...
Ela estava perdida num distanciamento, como se tivesse regressado ao dia anterior, quando o homem anunciou que iria ausentar-se por algum tempo, dizendo...
No dia 18 de dezembro assinala-se o Dia Internacional dos Migrantes. Para marcar a efeméride, a Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa promoveu...
Chega dezembro e, com ele, a obrigação silenciosa de estar bem. As luzes acendem-se nas ruas como se quisessem iluminar também o que trazemos cá dentro,...
Porque é que Portugal, apesar de o 25 de Abril ter sido já há mais de 50 anos, continua dos países mais atrasados e mais pobres da União Europeia, atrás...
A Ação Social é o principal mecanismo público para garantir que nenhum estudante fique afastado da universidade por falta de meios. Porém, apesar das atualizações...
O inverno chega e com ele, a pressão sobre os pulmões e sobre o sistema de saúde. As infeções respiratórias agravam-se: gripe, bronquiolites, crises asmáticas...
Doze pessoas morreram e muitos feridos foram transportados para os hospitais de Sydney, depois de um ataque com tiros na praia australiana de Bondi, quando...
Duas pessoas foram hoje detidas após um ataque com tiros esta manhã contra banhistas na praia australiana de Bondi, em Sydney, onde se realizava uma festa...
Só esta manhã, os Bombeiros Sapadores de Santa Cruz já foram mobilizados para um total de 15 ocorrências, todas elas relacionadas com a passagem da depressão...
O líder do Juntos pelo Povo (JPP), Élvio Sousa, voltou esta manhã a alertar para a necessidade urgente de reduzir o custo de vida na Região Autónoma da...
O movimento no Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo, que esteve condicionado nos últimos dois dias devido ao mau tempo, está hoje a decorrer...
O projeto do futuro Campo de Golfe do Faial, anunciado recentemente pelo Governo Regional, continua a dividir opiniões no concelho. Há quem veja na infraestrutura...
As eleições antecipadas de 23 de março na Madeira consolidaram a liderança social-democrata e puseram fim à crise política que assolava a região desde...
Governo, municípios e freguesias devem negociar em 2026 uma nova lei das finanças locais (LFL), com impacto nas contas autárquicas a partir de 2027, para...
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