Cinco dos seis arguidos que estavam implicados num caso de tráfico de estupefacientes foram hoje condenados, tendo apenas um dos homens ficado com pena...
Apenas cinco pessoas se candidataram ao concurso aberto pela Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) para ingresso de 108 oficiais de justiça,...
O relatório técnico na base da agenda anticorrupção apresentada pelo Governo entrou em consulta pública, revelou hoje o Ministério da Justiça, salientando...
O advogado da mãe das gémeas luso-brasileiras entregou hoje à comissão parlamentar de inquérito o parecer da Ordem dos Advogados (OA) portuguesa que justifica...
A polícia italiana prendeu hoje o proprietário de uma empresa agrícola que empregava um trabalhador agrícola de 31 anos que se esvaiu em sangue depois...
O Tribunal da Relação de Évora rejeitou hoje os recursos da família e de uma associação e manteve a decisão instrutória de não-pronúncia para julgamento...
O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) considerou hoje que o acordo com o Ministério da Justiça relativo ao suplemento de recuperação...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas...
O PTP pronunciou-se esta segunda-feira sobre o que considerou ser a hipocrisia levantada por cerca de 50 personalidades do PS e PSD que assinaram um manifesto...
O ex-ministro da Economia Manuel Pinho manifestou hoje a expectativa de não ser condenado a uma pena de pelo menos nove anos de prisão no Caso EDP, como...
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam...
A justiça da Ucrânia emitiu hoje uma ordem de prisão preventiva contra o ministro da Agricultura, Mikola Solski, que já apresentou a demissão, depois de...
O antigo jogador de futebol americano O. J. Simpson, que foi absolvido da acusação de duplo homicídio em um dos julgamentos mais mediáticos realizados...
Os advogados dos 13 militares, que se recusaram a embarcar navio Mondego alegando razões de segurança, em março de 2023, vão impugnar a suspensão dos marinheiros...
O juiz do Tribunal Nacional de Espanha Santiago Pedraz deu três horas às operadoras de telecomunicações para suspenderem a aplicação Telegram em Espanha,...
O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao ex-primeiro-ministro José Sócrates e ao empresário Carlos Santos Silva, ao anular a decisão do juiz de instrução...
Especialistas na área do direito sublinharam hoje que a Justiça mudou muito desde o 25 de Abril e é hoje independente, mas reconheceram problemas e sublinharam...
A multa de 16.320 euros aplicada ao Benfica, pelos insultos dirigidos por Vlachodimos ao FC Porto, foi anulada pela amnistia no âmbito da visita do Papa...
O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira condenou hoje 12 dos 13 arguidos que vinham acusados de participação numa rede de tráfico de droga que trazia...
Alberto João Jardim, antigo presidente do Governo Regional da Madeira, voltou, hoje, a se insurgir contra o estado em que se encontra a justiça portuguesa....
Os magistrados do Ministério Público portugueses revelaram níveis preocupantes de stresse (47,8%), problemas em dormir (41,8) e sintomas depressivos (34%)...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) alertou hoje para a necessidade de os juízes acompanharem a especialização por áreas processuais...
O presidente do PSD deu hoje uma nota “mais negativa do que positiva” à Procuradora-Geral da República e o secretário-geral do PS rejeitou críticas diretas,...
O presidente do Chega considerou quarta-feira estar em marcha uma “tentativa de branquear” e “restaurar a autoridade” política do primeiro-ministro António...
O juiz de instrução da Operação Influencer criticou que, no recurso das medidas de coação aplicadas ao cinco arguidos, o Ministério Público invoque novos...
A delonga na libertação dos três arguidos, detidos por 22 dias na sequência da megaoperação encetada na Madeira no passado dia 24 de janeiro por suspeitas...
“Caso não está encerrado, nem arquivado”. Estas são palavras do diretor-nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, o qual mais relembrou que “a investigação...
É de Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, que chega mais uma reação de perplexidade face à detenção de 21 dias, findada ontem,...
O secretário-geral do PS manifestou-se hoje preocupado com longas detenções de arguidos para interrogatório e com as consequências de dois governos (da...
O advogado do ‘hacker’ português preso preventivamente no Reino Unido, e sobre quem recai um pedido de extradição dos Estados Unidos, pretende que este...
O empresário de futebol César Boaventura foi hoje condenado, pelo Tribunal de Matosinhos, a uma pena de prisão cumulativa de três anos e quatro meses,...
A defesa do terceiro arguido acusado de homicídio pela morte do polícia Fábio Guerra, junto à discoteca Mome, em 2022, vai pedir a abertura de instrução...
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais as normas que limitam a atividade de TVDE na Região Autónoma da Madeira, com a imposição de um...
O advogado do ex-banqueiro Ricardo Salgado criticou hoje a justiça portuguesa e apelou à dignidade, considerando que o ex-presidente do Banco Espírito...
A defesa do ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, invocou hoje a “dignidade humana” para se opor a questões do tribunal no julgamento...
O juiz de instrução criminal recusou o requerimento apresentado hoje pelas defesas do ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado e dos empresários...
William Carvalho já se encontra no tribunal, em Espanha, para prestar declarações na sequência do alegado crime de abuso sexual de que é acusado ter cometido...
As medidas de coação relativas à Operação Pretoriano deverão ser conhecidas hoje, revelou fonte do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, após...
O Tribunal de Bragança condenou hoje uma empregada a uma pena suspensa e dois médicos psiquiatras a multas, no caso do casamento e testamento de um idoso...
O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira condenou a penas de prisão efetiva três dos nove arguidos implicados numa alegada rede de tráfico de droga com...
Os advogados dos suspeitos de corrupção na Madeira foram hoje chamados “de urgência” ao tribunal no Campus de Justiça, em Lisboa, onde estava a decorrer...
A porta-voz do PAN defendeu hoje que o sucessor de Miguel Albuquerque na presidência do Governo Regional da Madeira não pode ter qualquer ligação aos negócios...
Pedro Calado, presidente da Câmara Municipal do Funchal, apenas deverá ser ouvido amanhã, terça-feira, em tribunal, na sequência da megaoperação que ‘tomou...
A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, acusou hoje o líder do PSD, Luís Montenegro, de “óbvia incoerência” em relação ao presidente do Governo Regional...
Há muito tempo, quando eu andava na casa dos vinte anos e já sabia que a minha namorada da altura me ia trair e abandonar, pois os sinais eram mais do...
Hillary Clinton deixou um apelo a Kamala Harris, para que não desista do caminho, mas que esteja preparada para ataques sexistas, desinformação e os preconceitos...
As dinâmicas próprias que o mercado de trabalho vai impondo ditam realidades, que antecipadamente seriam menos expetáveis. Vem esta nota de reflexão a...
Há dias, estava numa sala de espera e, entre tantas pessoas que por lá estavam como eu, dentro daquele que é hoje o ambiente de uma sala de espera, olhos...
Quando se pergunta “quem deve governar?”, um democrata responde: “a maioria dos cidadãos politicamente iguais, diretamente ou através de representantes”....
Aproveitando os 60 anos da Biblioteca Municipal de Santa Cruz, celebrados no passado dia 17 de julho, quero hoje destacar o papel de mediação cultural...
Muito se tem falado da violência e do sofrimento causado por esta. Também muito se tem falado da saúde mental, sobretudo das doenças mentais e as suas...
Depois de aprovado o Programa do Governo, e passados quase sete meses desde o início do ano, temos finalmente Orçamento da Região para 2024. Foram dois...
Localizada no coração do Funchal, a loja da AudiçãoActiva celebra mais um ano de existência marcada por inovação, dedicação e compromisso com a audição dos funchalenses.
O presidente francês, Emmanuel Macron, abriu hoje oficialmente os Jogos Olímpicos Paris2024, durante uma inédita cerimónia de abertura, transportada do...
O ex-Presidente norte-americano Donald Trump advertiu hoje, antes de um encontro com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, que haverá uma...
A Câmara Municipal do Funchal (CMF) apresentou, hoje, em conferência de imprensa, as alterações rodoviárias na cidade do Funchal para os dias do Rali Vinho...
O Instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN) reforçou todo o seu dispositivo para vigilância às serras da Região numa altura em que, aliado...
É a terceira nomeação este ano no cenário internacional de hospitalidade para o Madeirense morador no Caniço Carlo Martins Diretor de F&B do Hotel Continental...
As associações militares de sargentos, praças e oficiais reiteraram hoje que não participaram em qualquer negociação com o Governo, e consideraram insuficientes...
O Plaza foi, hoje, palco da iniciativa “Conversas de Rali”, que visa dar a conhecer um pouco da prova do Rali Vinho Madeira, e hoje, no feminino, juntando,...
A ministra da Saúde considerou hoje que a requalificação do bloco de partos da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, vai “proporcionar às mães...
O Governo vai aprovar novas tabelas de retenção na fonte que refletirão a redução de taxas do IRS, após a promulgação do diploma pelo Presidente da República,...