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Associação pede esclarecimentos à Segurança Social em caso de alegados cortes de apoios

Data de publicação
02 Setembro 2025
10:36

A Associação Portuguesa das Pessoas com Necessidades Especiais – IPSS “Associação Sem Limites” informou que solicitou esclarecimentos ao Instituto de Segurança Social da Madeira devido, alegadamente, a cortes recentes em apoios sociais.

Segundo a associação, a Segurança Social tem considerado prestações sociais por deficiência, dependência e encargos como rendimento, o que tem levado à redução dos escalões do abono de família para muitas famílias. Em particular, o subsídio do cuidador informal principal está a ser tratado como rendimento de trabalho dependente, uma interpretação que a associação afirma não estar prevista na lei.

A Associação Sem Limites diz que aguarda resposta oficial e exige medidas urgentes para corrigir a situação e proteger os direitos das pessoas com necessidades especiais.

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