Vice-presidência assina contrato-programa com a Câmara de São Vicente para financiamento dos trabalhos de recuperação e reconstrução de infraestruturas destruídas pela intempérie de dezembro.O apoio financeiro do Executivo regional à autarquia de São Vicente, para fazer face aos estragos de dezembro, tem hoje ‘luz verde’ do Conselho de Governo, onde deverá ser aprovada a celebração do contrato-programa.

As formalidades serão assumidas entre a Vice-presidência do GR e a Câmara Municipal de São Vicente, tendo em vista a atribuição do apoio financeiro aos trabalhos de limpeza e desobstrução de infraestruturas, decorrentes da intempérie que afetou a zona norte, em dezembro passado.

O vice-presidente Pedro Calado explica ao JM que, após ter procedido ao restabelecimento dos acessos rodoviários e de ter assegurado o apoio à reconstrução das habitações afetadas pelo mau tempo – que deixou 16 famílias temporariamente desalojadas – o Executivo garante, agora, o financiamento das medidas associadas à reconstrução e à reposição das zonas afetadas, sobretudo nas freguesias de Ponta Delgada e da Boaventura.

“Vamos formalizar esta cooperação técnica financeira com a Câmara Municipal de São Vicente, no sentido de cofinanciar os trabalhos de limpeza e de desobstrução das zonas afetadas, e acautelar o financiamento dos trabalhos de recuperação e reconstrução de infraestruturas municipais, destruídas pelo temporal de dezembro”, especificou o governante.

Ao JM, Pedro Calado referiu que este apoio representa um investimento do Orçamento Regional superior a 3,7 milhões de euros, a ser executado entre 2021 e 2022.

Os trabalhos de limpeza e desobstrução de infraestruturas representam a atribuição de um montante de cerca de 1,3 milhões de euros e destinam-se a financiar trabalhos como a desobstrução, remoção de escombros, limpeza e transporte de materiais a vazadouro; o restabelecimento do abastecimento de água às freguesias da Ponta Delgada e da Boaventura; a reposição de veredas e terrenos; a reposição de muros de proteção e enrocamentos em pedra; a limpeza de fossas céticas de diversas habitações e desobstrução de rede de águas pluviais, entre outros trabalhos.

No que se refere aos trabalhos associados de recuperação e reconstrução de infraestruturas municipais, o contrato-programa prevê um apoio no montante de 2,4 milhões de euros, destinado a várias obras, de que é exemplo a requalificação do Cemitério da Ponta Delgada; a recuperação do Campo Municipal Carlos Sé, na Boaventura; a recuperação da Zona de Lazer do Cardo; a recuperação da Estrada da Travessa, da Rua dos Romeiros e da Rua Eng. João Canha.

“O Governo Regional, em cooperação com a Câmara Municipal, avaliou os prejuízos, apurou a sua dimensão financeira e propôs as medidas e investimentos para a ajuda às famílias, o apoio ao setor privado e à reconstrução das infraestruturas”, finaliza o vice-presidente.

Por Agostinho Silva