Neste Sistema Político de que sou cada vez mais oposição, embora fiel ao Regime Democrático, deixo para os monopolistas do comentário na comunicação social subsidiada e reverente a Costa, as "análises" maçadoras e situacionistas do costume.
Mas como cidadão e Seu companheiro de outras andanças políticas, legitimamente coloco a questão sobre que Presidente teremos nos próximos cinco anos:
1.Entre outros, Vossa Excelência dispõe dos poderes constitucionais de Magistratura de Influência e de Poder Moderador que O obrigam a ser motor de uma reforma inadiável do Sistema Político caduco, agonizante, sem condições para uma ressurreição nacional que agora, como nunca, as circunstâncias passaram a impôr:
a.Sistema eleitoral, que responsabilize os Deputados uninominalmente perante os Eleitores.
b. Órgãos de Estado, Regiões e Autarquias sem a inflação de cargos actual.
c. Uma reforma da Administração Pública, pela primeira vez eficiente.
d. Tribunal constitucional, "autoridade da comunicação social" e "comissão de eleições" são uma aberração democrática, na medida em que resultam de nomeações partidarizadas.
e. Inadmissível o monopólio dos Partidos nas candidaturas aos Parlamentos nacional e regionais.
f. Acabar com o abuso do Direito à greve, nos Transportes, na Saúde, na Justiça e nas Instituições de Segurança Nacional, em troca atribuindo uma maior compensação monetária aos que escolham estas carreiras.
g. Legislação fiscal estabilizadamente fixada por vários anos, a fim de permitir a confiança e expectativas legítimas, tanto internas como do estrangeiro. Salvo emergência nacional, claro.
h. É essencial reconhecer o Direito dos Portugueses ao referendo em matéria constitucional. Não pode estar impedido a dez milhões de Cidadãos, para, na prática, ser monopólio da meia centena de criaturas que somam às Direcções nacionais dos dois maiores Partidos!
i. Reforma drástica na Justiça, a permitir confiança no Estado e eliminando os espectros estalinistas.
j. O Presidente da República não pode obstaculizar o Direito Fundamental e Civilizacional dos Portugueses à regionalização do Continente.
k. É necessário que o Presidente da República, tal como o Presidente Jorge Sampaio, lidere uma reforma constitucional que reconheça às Regiões Autónomas, em termos consensuais, não retrocederem, como no presente, sob um sistema e práticas impostas em vergonhosos termos colonialistas.
2. Ideologicamente sou presidencialista, pelo que reprovo as Suas declarações, esquecidas de outros países democráticos, dizendo o sistema presidencial ser caminho para a ditadura!...
Aliás, sendo o parlamentarismo mais adequado às Monarquias democráticas, a República justifica um Presidente-Chefe do Executivo, eleito directamente pelo Povo Soberano. O que solidifica a estabilidade político-governativa, na medida em que concretiza melhor e rigorosamente o Princípio da Separação de Poderes.
Como também Vossa Excelência derrapou em Matemática, ao dizer que os Eleitores portugueses votaram numa maioria, impropriamente autodenominada "de esquerda". É que a mesma aritmética também permite concluir que o Povo Soberano, igual e maioritariamente, votou no "bloco central" que é a Sua maioria presidencial.
3. Mais. Embora o Pagode inculto ande convencido que vive fervorosamente numa religião "chuchialista" - sem saber o que é o socialismo - a Verdade é que Portugal está sob domínio das oligarquias, do poder interno e exterior do dinheiro, bem como das "sociedades secretas", uma falência completa da Transparência Democrática!
4.A orientação política do Seu primeiro mandato trouxe os fascismos comunistas para a área do Poder. Num Portugal que se quer democrático! E deixou correr a manobra do PS, na comunicação social, de promoção da extrema-direita para lesar PSD e CDS.
Como pode o Senhor Presidente esquecer, cinquenta anos passados sobre o 25 de Abril, que a História do PS é a do primado do Partido sobre o Estado?!...
Vai continuar a ignorar a instrumentalização do Estado por Costa, numa guerra partidária reles contra o Povo Madeirense e, em tal caso, violar o Seu juramento de assegurar a Unidade Nacional?!...
Onde anda o Autonomista Marcelo Rebelo de Sousa que, ainda em Julho 96 e então lutador pelas Autonomias insulares, por exemplo, defendeu publicamente uma "especificidade fiscal para a Madeira"?!...
5.O Presidente da República tem de mostrar pulso em momentos-chaves, o que não sucedeu: fogos florestais; Tancos; queda sócio-económica para a cauda da Europa; subsidiar controleiro da comunicação social; estatização da Economia; desconsideração do segundo maior Partido português; incompetência e contradições permanentes do Governo Costa; a descontrolada e desgraçada derrapagem no COVID; Censura na "informação" estatizada; Procuradoria-Geral da República e Procuradoria Europeia; Tribunal de Contas; Banco de Portugal; etc., etc.
6. O Presidente da República está ciente e "tem unhas" para a necessidade de um Governo de Salvação Nacional após a pandemia, com todos os principais Partidos democráticos, que junte os cacos e nos tire da cauda da Europa onde mergulhámos já antes do COVID?
* * *
O Senhor Presidente da República talvez ainda se lembre do meu radicalismo, tanto na franqueza, como na Amizade.
Desejo-Lhe, com toda a minha força anímica, que fique na História como o grande Reformador de Portugal, cinquenta anos após o 25 de Abril, e não como o Presidente da República que foi até agora.
Atenção!...
Post-Scriptum: Cá, não passaram de à volta de meia dúzia, somados, do PSD, do PS e do CDS que publicamente apelámos ao voto em Marcelo, dando a cara. Mas, domingo à noite, aquilo é que eram "vencedores"!...
E os "inteligentes" do "povo superior" que votaram (8%) a favor do desemprego na Zona Franca ?!... Simples. São comunistas saudosos que, envergonhados e por conveniência, estão recolhidos no PS para mal Deste.
Quanto ao PSD nacional, já nos próximos dias há que pensar e apresentar propostas, pois não pode continuar assim, nem cair nas mãos do afecto de Ventura, Passos Coelho.