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Artigo de Opinião

Advogada

4/05/2022 08:01

Na verdade, as mulheres bem sabem o que é gerar a vida e o que é chorar a morte… têm uma extraordinária capacidade de transformar um momento de sofrimento num tremendo momento de esperança…, e quantas e quantas vezes são esquecidas pela sociedade!

Cuidam dos filhos, da família, dedicam-se à profissão, mas quando surge a hora da escolha para um lugar, para um cargo ou para a atribuição de um valor remuneratório mais elevado a opção é, em regra, por um homem.

Homens e mulheres são iguais em dignidade e as suas singularidades e qualidades são vitais para o desenvolvimento da sociedade, de um Mundo melhor!

Quantas e quantas violações, humilhações têm sofrido tantas mulheres sem que a sociedade seja capaz de encontrar uma adequada resposta…, o silêncio impera!

Vejamos que num estudo, com menos de dez anos, é feita a revelação de que na União Europeia num universo de quarenta mil mulheres 1/3 daquelas foram violadas e noventa por cento destas mulheres não apresentaram queixa.

Por que motivo não apresentaram queixa? Por vergonha, por receio de não acreditarem na sua versão, por considerarem, indevidamente, que algum dos seus comportamentos possa ter motivado o comportamento do agressor, do violador, por terem a sua autonomia fragilizada fruto do vil ataque que sobre si foi praticado e que coloca em causa sua estabilidade emocional e psíquica! É tudo tão triste e mais sombrio se torna quando verificamos que o violador é reincidente.

Em Portugal o crime de violação está dependente de queixa da vítima, ou seja, trata-se de um crime com natureza semipública. Contudo, se tal crime se tornar público qualquer pessoa que tenha conhecimento da prática de tal ilícito poderá fazer uma denúncia, não estando, por isso, a investigação e, consequentemente, o julgamento do violador dependente da ação da ofendida.

Não deveria o crime de violação deixar de estar dependente de queixa? Acredito que sim, não obstante o entendimento contrário das deputadas à Assembleia da República Isabel Moreira e Cláudia Santos.

Creio que por virtude de o crime de violência doméstica se ter tonado público, ou seja, não dependente de queixa por parte da vítima, que nesta sede se foi fazendo algum caminho na proteção de muitas mulheres.

Logo, acredito que existe a necessidade de tornar o crime de violação num crime com natureza pública, porquanto entendo que uma lei com este tipo de caracterização influenciará os comportamentos dos agressores e moldará o entendimento da sociedade que deverá alcançar que "A violação é uma grave violação de direitos humanos que tem sempre de ser reconhecida como um crime sério".

Acompanho Anna Blu? quando refere que "Ao mudar as legislações e ao garantir o fim da culpabilização da vítima e dos estereótipos de género nos procedimentos legais, os Governos da Europa podem assegurar que a próxima geração de mulheres não se questionará se a violação foi culpa sua". E já não consigo perceber quem entende que tornar o crime de violação um crime com natureza pública é um "retrocesso".

Neste mês de maio, mês de Maria, elevo o meu olhar para todas as mulheres que se encontram esquecidas, ostracizadas, indefesas e digo que "Um País em que as mulheres só podem ser a sua metade está condenado a ter apenas metade do seu futuro". Que não queiramos, apenas metade de um futuro, mas um Mundo em que o futuro é construído por homens e mulheres que caminham lado a lado!

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