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Artigo de Opinião

Gestora de Projetos Comunitários

6/05/2023 08:00

O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), "Building Trust to Reinforce Democracy: Main Findings from the OECD Survey on Drivers of Trust in Public Institutions", publicado em 2022, apresenta os principais resultados de um trabalho realizado sobre a confiança nas instituições públicas em 27 países membros da OCDE. Sugere-se que a confiança nas instituições públicas varia consideravelmente entre os países membros da OCDE, que a transparência, a prestação de contas, a competência, a eficácia das instituições públicas, a comunicação e a participação cívica ativa são fatores fundamentais para a construção da confiança nas instituições públicas. Mas é na dimensão da confiabilidade e da integridade na governança pública onde o cidadão mais se foca.

O que torna estas duas análises interessantes é o facto de Portugal estar (segundo os dados divulgados pelo EUROSTAT), entre 2009-2015, abaixo da média da UE na percentagem de pessoas que manifestam confiança no Governo mas, desde 2016, está acima da média da UE (50% dos inquiridos confiam no Governo).

Portugal é uma democracia representativa, onde o poder político é exercido pelo Governo, eleito pelo povo através de eleições livres e regulares. O Governo é responsável perante a Assembleia da República, que exerce a fiscalização política sobre a ação governativa. O que me leva ao debate que tem marcado a agenda política dos últimos dias. Sejamos claros: a instabilidade governativa é má para qualquer país. O regular funcionamento das instituições públicas fica condicionado.

Apesar de todos os mecanismos criados para fiscalizar o Governo, muitas questões têm sido levantadas sobre a eficácia dos mecanismos de controle e supervisão, bem como sobre a transparência e a prestação de contas do Governo em algumas áreas da gestão pública - veja-se o caso da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP.

Todo o rodopio político e especulação em torno de quem fez e disse o quê a "quem, quando e como", com divulgação para a comunicação social de informações confidenciais que colocam em causa o que se diz (ou não diz), o que se escreve (ou não se escreve), não aproxima os cidadãos da política, pelo contrário. Se calhar é isso que está a faltar neste debate, que os intervenientes políticos se foquem na responsividade política e, mais importante ainda, nas necessidades dos cidadãos portugueses.

Contudo, os cidadãos também devem fazer o seu trabalho e exigir responsabilidades ao Governo, ao Presidente da República e à Assembleia da República - para que todos atuem de forma mais responsável e eficiente. Porque, neste jogo de poder, por agora, António Costa é o grande vencedor. Resta saber quem são os verdadeiros vencidos.

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