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Artigo de Opinião

Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados

21/08/2024 08:00

Tradicionalmente o mês de agosto, é associado a férias e à presença do forte contingente de emigrantes que vêm ao reencontro com as famílias e os amigos. Mas, acontecem muito eventos e ocorrências neste querido mês de agosto, por quem levamos o ano inteiro a sonhar (como diz a música).

Em termos desportivos, agosto ficou marcado pelo Rali Vinho Madeira (mesmo para os que vão ver o rali, mas que nem chegam a ver os carros), pela supertaça de futebol (de má recordação para os sportinguistas), pelos jogos olímpicos (onde Portugal, para além dum braçado de diplomas, ainda conseguiu quatro medalhas, uma delas de ouro), e pelo início das duas principais ligas de futebol, entre tantos outros eventos para todos os gostos e feitios.

A nível musical, de norte a sul do país, foram inúmeros os festivais, com artistas nacionais e internacionais, haja vontade para ouvir tanta música. Também a nível regional, para além dos tradicionais arraiais, com destaque para o Monte e para a Graça, foram também muitos os eventos gastro/musicais, todos a abarrotar de gente, com cantores para todos os gostos e estilos, e onde surgiam sempre as mesmas iguarias, mas que eram apresentadas por todos os comerciantes, como uma sua especialidade e até mesmo novidade ( como sejam, as já tradicionais doses do gaiado, do polvo, do atum e do camarão, sem esquecer, claro, a festa do peixe espado preto, este sim elemento marcante duma Região).

Mas, também, como infelizmente acontece todos os anos, o mês de agosto, fica marcado pela ocorrência de diversas situações trágicas, foram acidentes mortais com emigrantes, fogos em fábricas, homicídios, violência a rodos e, no nosso caso, os fatídicos incêndios, felizmente até esta data, sem vítimas.

Claro está que, para cada um destes eventos, os canais televisivos desdobram-se em coberturas, convidando para dar a sua opinião os experts do costume, que pouco sabem do assunto, mas que opinam sobre tudo, ocupando, aborrecidamente, horas de televisão, vá lá que, felizmente, hoje com o comando à distância, já não implica termos de nos levantar do sofá, de minuto em minuto, para manualmente mudar de canal (chega a ter piada o facto de alguns desses comentadores, quando tiveram oportunidade de fazer diferente, fizeram mais do mesmo).

Mas, o mês de agosto fica também marcado pela luta da Ordem dos Advogados, perante o desrespeito do governo da república que insiste em prolongar o longo período sem atualização das tabelas remuneratórias dos advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT), ou como é conhecido, no apoio judiciário.

São, na verdade muitos os cidadãos que recorrem ao apoio judiciário (onde, inclusive, é a Ordem dos Advogados quem suporta parte importante desses custos), e consequentemente beneficiam do serviço especializado prestado pelos cerca de treze mil advogados, como forma de garantirem a defesa dos seus direitos, assegurando-se desse modo, também a consagração constitucional do estado de direito democrático, permitindo a todos os cidadãos, o acesso à justiça.

Se pensarmos que ao longo dos últimos 20 anos, aumentaram os salários, os alimentos, os combustíveis, na verdade, o custo de vida, e, aumentaram exponencialmente as custas judiciais e os impostos, é totalmente inaceitável que a tabela de honorários dos advogados inscritos no SADT, não tenha sido atualizada.

Enfim, continuando, agosto só não era mês para casar, porque, dizia o povo, dava pouca sorte, contudo, tal preconceito, está cada vez mais esbatido.

A propósito, ontem encontrei o meu cliente, aquele do se fosse comigo, e pedi-lhe a opinião sobre agosto. Pensou, pensou e respondeu: Senhor doutor, como diz o outro se é a gosto, deixe estar que está bom assim.

Sorri e disse: olhe, tem razão, se for a gosto, tudo vale a pena.

Continuação de boas férias, ou de bom regresso ao trabalho.

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