MADEIRA Meteorologia

Artigo de Opinião

Gestora de Projetos Comunitários

4/06/2022 08:01

Sempre entendi que as maiorias absolutas fragilizam a democracia, tanto quanto uma oposição medíocre permite à maioria a tranquilidade de quem não tem que ser melhor, ou fazer melhor para garantir a segurança e o bem-estar da população. Esta condição coloca-nos, impreterivelmente, perante a possível regressão da vaga democrática, dando espaço à ascensão de forças nacionalistas e/ou populistas.

Uma das caraterísticas mais vincadas da vaga nacionalista que Portugal reflete (e nós, enquanto Região Autónoma, não estamos longe de ter de enfrentar) é que esta potencial ascensão corresponde a uma vontade crescente de participação por parte dos cidadãos na vida política ativa, na vida pública. São estes cidadãos que assumem, em particular através das redes sociais, a sua liberdade de expressão sobre todas as questões da vida pública. Infelizmente, são os principais promotores de discursos de teor nacionalista-populista, discriminatórios, de revolta contra o statu quo que encontram maior acolhimento. Este entendimento, qual nova isegoria, tende a esquecer que a liberdade, a igualdade, a justiça social e a salvaguarda da dignidade humana são os principais alicerces da democracia - a mesma democracia que procuram agora moldar às suas vontades, às suas realidades, enfraquecendo-a.

Torna-se igualmente evidente que no âmago da crise europeia está o distanciamento dos cidadãos. Não pela ideia de Europa, de todo, mas pela fragilidade das suas instituições.

Nem os programas de apoio extraordinário para fazer face às dificuldades decorrentes da pandemia - NGEU, uma medida de apoio histórica - aproxima os cidadãos das instituições europeias. Nem a invasão da Ucrânia [pela Rússia] conseguiu fazer-nos olhar para a UE como a Finlândia ou a Suécia olham para a NATO.

A percepção de que as instituições (e os Governos dos Estados-Membros) canalizam os apoios europeus para estratégias de somenos importância face às dificuldades que cada cidadão sente no seu dia-a-dia é uma realidade.

Apesar de a UE promover com grande ímpeto os seus programas de apoio comunitário para a coesão social, muitos dos cidadãos que votam em partidos populistas acreditam que existe um crescente nível de desigualdade na UE que deve ser combatida, com novos intervenientes - uma das razões principais da vitória do Brexit, de Trump, Bolsonaro, Orbán ou de Érdogan. São estes partidos que colocam em causa o Estado de Direito e os Direitos Humanos plasmados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Já não se trata apenas de reivindicar a liberdade de expressão ou a igualdade de direitos, mas também de denunciar os líderes nacionalistas-populistas que têm como único objetivo servir-se da democracia em proveito próprio. Dúvidas existam, considere-se a alteração protagonizada por Boris Johnson ao código de conduta dos ministros britânicos, a qual já não obriga à demissão face às violações divulgadas no relatório sobre o "Partygate"...

Eurípedes assumia que "nada é mais nocivo à pólis do que o tirano. Sob o seu domínio não existem leis válidas para todos: apenas um homem detém o poder, instituindo-se em lei própria. Desse modo nunca há igualdade." De facto, desse modo não há igualdade, jamais haverá liberdade e a democracia fica em risco. É por isso que a democracia é frágil, porque temos que saber cuidá-la todos os dias.

OPINIÃO EM DESTAQUE
Coordenadora do Centro de Estudos de Bioética – Pólo Madeira
11/04/2024 08:00

A finitude da vida é um tema que nos confronta com a essência da nossa existência, levando-nos a refletir sobre o significado e o propósito da nossa passagem...

Ver todos os artigos

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Concorda com a mudança regular da hora duas vezes por ano?

Enviar Resultados
RJM PODCASTS

Mais Lidas

Últimas