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Artigo de Opinião

Coordenadora do Centro de Estudos de Bioética – Pólo Madeira

9/06/2022 08:01

Na Europa, a Ucrânia é um dos países mais atrativos para os casais que não conseguem naturalmente ter filhos. Sem entrar em grandes detalhes, sabemos que a Rússia encontra-se a invadir diversas cidades na Ucrânia e a deixar um grande rasto de destruição. São lançados mísseis que rasgam os céus para embater em edifícios habitacionais, moradias, hospitais, clínicas e que matam dezenas pessoas. Pessoas totalmente inocentes e que são vítimas da ganância e da loucura de determinadas pessoas.

Outras vítimas desta guerra são os atores dos processos de gestação de substituição: as gestantes, ao casais beneficiários, os bebés e os profissionais de saúde. A violência que é exercida na Ucrânia é sentida a milhares de quilómetros desse país por dezenas de casais que aguardam o nascimento dos seus filhos, que têm medo de perder um filho na guerra, mesmo antes dele nascer e que são invadidos pela incerteza e pelo pânico por não conseguirem contactar as agências, as clínicas, os hospitais ou alguém que possa dar uma informação sobre a situação da gestante ou do seu filho. Há uma preocupação genuína por parte dos casais beneficiários para com as gestantes. Porque em causa, estão vidas humanas e um projeto de vida por concluir.

Por outro lado, as gestantes sofrem, primeiro, como vítimas de guerra e depois porque carregam uma criança no seu ventre e que acaba por limitá-las. Sabemos que os ucranianos estão a deslocar-se em massa para as outras cidades do país e para as fronteiras com outros países para assegurar a sua sobrevivência. Algumas gestantes dirigiram-se às clínicas e às agencias para pedir proteção até ao nascimento da criança ou para ter, efetivamente, o bebé. Mas, outras, fugiram com as suas famílias para outros países e encontram-se incontactáveis. O maior receio é que estas mulheres deem à luz em países onde a prática da gestação de substituição não seja permitida e tenham de registar a criança no seu nome, mesmo não sendo um filho desejado ou, não querendo, que a mulher dê aquela criança para a adoção.

Os profissionais de saúde, por sua vez, encontram-se a trabalhar quase sem condições de segurança e de trabalho. Os turnos não são respeitados e praticamente não existe um tempo de descanso. Estão esgotados e desesperados. A maioria trabalha dentro de bunkers, não vê a luz do dia e dá assistência a dezenas de bebés, em camas improvisadas e com o material que têm ou que sobra para dar assistência.

Os bebés também se encontram numa situação de grande vulnerabilidade. Pois, depois de nascerem e pelo facto do país estar a atravessar uma situação de guerra, estas crianças não conseguem ser registadas em tempo normal, o casal beneficiário não consegue entrar na Ucrânia para poder levar o seu filho e os bebés também não podem atravessar as fronteiras sem o registo legal.

São muitos os direitos fundamentais e os direitos humanos que se encontram a ser grosseiramente violados nesta situação. A violência física e psicológica é exercida direta e indiretamente sobre as pessoas, sobre a gestante, o bebé, os casais beneficiários e os profissionais de saúde.

O processo de gestação de substituição é burocrático em situações normais, mas, numa situação de guerra, com as fronteiras fechados e os serviços limitados, torna-se um processo quase impossível. Também não existe uma lei internacional que permita o resgate destas crianças e das gestantes para que o processo seja seguro e mais célere, inclusive, no que diz respeito ao registo destas crianças. A gestação de substituição sempre foi um tema muito complexo e que se torna uma matéria ainda mais complexa em situações como esta, vivida na Ucrânia.

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