O líder do Juntos Pelo Povo, Élvio Sousa, defendeu este domingo a extensão do subsídio de insularidade a todos os trabalhadores da Região, incluindo os do setor privado, invocando o princípio da igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Numa publicação nas redes sociais, o dirigente sustentou que “ninguém pode ser privilegiado, prejudicado ou privado de qualquer direito em razão da sua raça, ascendência, convicção e também em território de origem e situação económica”, considerando que esta premissa ajuda a enquadrar aquilo que classifica como uma discriminação dos trabalhadores do setor privado face aos funcionários da administração pública.

Segundo Élvio Sousa, os trabalhadores do privado enfrentam os mesmos custos que os da função pública, que já beneficiam do subsídio de insularidade. “Estando nós, seguramente, a defender os princípios da igualdade e da equidade, eles também têm o direito de receber uma compensação idêntica, pois também vão ao supermercado, abastecem o carro, compram gás a preços exorbitantes, pagam água, luz e estão igualmente reféns do elevado custo de vida e dos monopólios”, afirmou.

O também líder do maior partido da oposição acusou o PSD de ter “inventado claramente uma injustiça” ao criar o subsídio apenas para o setor público, defendendo que o JPP tem a obrigação de corrigir essa situação. Para o efeito, anunciou a realização de um debate “alargado e interdisciplinar” para encontrar a solução mais adequada, admitindo que a resposta possa passar por via fiscal.

No comunicado, o dirigente apontou ainda críticas ao CDS referindo que, apesar de este ter defendido o subsídio para a universalidade dos trabalhadores, nos Orçamentos de 2025 e 2026 ficou apenas inscrita a intenção de o Governo Regional ter em conta o valor do subsídio de insularidade no âmbito da negociação coletiva no Conselho Económico e de Concertação Social da Região Autónoma da Madeira.

“Não passou de letra morta. Promessas vãs. Resultados zero. Apenas areia para os olhos dos trabalhadores!”, acusou.

Élvio Sousa acrescentou que o Governo Regional “nada fez” para acelerar o processo, remetendo a proposta para o Conselho Económico e de Concertação Social, que, no seu entender, deveria ter liderado o dossiê desde o início.

A encerrar, deixou um compromisso: “manter a palavra com o nosso eleitorado, pois é bem evidente a inexplicável e insustentada desigualdade de tratamento entre trabalhadores da mesma Região. É isso que o JPP se propõe corrigir, em diálogo e em concertação.”