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Artigo de Opinião

Advogado

14/02/2026 08:00

Ao longo da minha vida profissional, foram vários os conflitos, reconciliações ou novos “amanheceres” que assisti numa partilha de uma Herança.

Normalmente, associamos uma Herança à divisão dos bens materiais deixados por um familiar falecido, ou terceiro por testamento.

E inúmeras das vezes, os herdeiros disputam durantes anos, nos tribunais, os bens que todos querem receber, mas ninguém quer ter despesas para cuidar.

Assistindo todos, com especial indiferença à degradação pelo tempo, da casa de família, do carro que os levava à escola, das fotografias dos antepassados, dos terrenos antes arduamente cultivados.

Já a sabedoria popular diz, e com uma razão tão simples como erudita que “Coisa herdada é menos estimada”.

Trago sempre na memória, uma visita em 2023 a uma casa senhorial, parada durante anos por disputa de herdeiros.

Na parede do escritório, um calendário de 1984, amarelado e vincado pelo tempo, como testemunho do último suspiro de vida daquela casa.

As roupas das camas, as fotografias, as louças do jantar, as roupas nos armários e todo o ambiente da casa, refletiam o momento do início da disputa dos herdeiros, todos ausentes da Madeira.

Que forma estranha de ser grato e homenagear aqueles antepassados, pelo esforço de uma vida.

Como se a sua passagem pela vida, não fosse mais de que um monte de “coisas” para dividir.

A própria Bíblia em Provérbios 20:21, bem refere que “A conquista gananciosa e antecipada de uma herança não terá um final abençoado!”

O mesmo acontece quando os herdeiros, disputam durantes anos, sem qualquer dó nem piedade o acervo de uma Herança.

Nessas situações, existem duas características comuns a todos.

Primeira, quanto mais rica é a Herança, maior o conflito.

Segundo, os maridos ou esposas, que nem são herdeiros, e quando têm de prestar o seu consentimento na partilha, muitas das vezes são os mais intransigentes numa solução amigável e por acordo.

Talvez, por em bom rigor, aquela Herança não lhes dizer rigorosamente nada, para além do seu valor monetário ou patrimonial.

Pessoalmente e pela minha experiência profissional, sou da opinião que por muitas divergências legítimas que um herdeiro possa ter com os outros herdeiros, a melhor solução é sempre o entendimento e a partilha extrajudicial.

As vantagens são logo imediatas nos custos processuais, previne a degradação dos bens a partilhar, e sobretudo, não deixa um rasto de destruição no relacionamento das Famílias, e que por vezes atravessam gerações.

É sempre mais benéfico para todos, um entendimento numa disputa de bens, seja decorrente de uma Herança ou mesmo numa divisão de bens por divórcio.

Para mim, a partilha extrajudicial será sempre uma “Win, win situation”.

Mas uma Herança, é bem mais do que uma partilha de bens materiais.

Para o sempre inspirador, Cardeal José Tolentino de Mendonça “A melhor herança que deixaremos uns aos outros é o amanhecer”.

Dando importância não aos “feitos concretizados, mas o espaço em aberto que, porventura, o nosso contributo tornará, para alguém, mais nítido.”

Uma Herança é um passar de testemunho, sejam de bens materiais ou a imaterialidade de valores e sentimentos.

Uma Herança, é sobretudo os ensinamentos, as emoções e os valores que nos são deixados.

E se existirem bens materiais, a forma como partilhados os nossos bens, reflete muito de qual o legado imaterial que iremos deixar a quem nos sucederá.

Assim, seja no País que nos viu nascer, seja na sociedade onde estamos inseridos, foram várias as Heranças que nos foram deixadas, sejam culturais, de valores, gastronómicas, civilizacionais, de Património coletivo, e que continuam a nos servir de inspiração num novo “amanhecer”.

Tanto por isso que todos nós, em algum momento, mesmo sem nos apercebermos, já recebemos todos uma Herança.

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