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Artigo de Opinião

Economista

4/07/2023 08:00

Deixemos os considerandos para os críticos e analistas, os que sabem e os que não sabem e vamos directamente ao assunto: Qualquer cidadão jovem ou não; família organizada ou não, ou noutra situação civil, mas que pretenda comprar casa e não disponha do dinheiro suficiente para o efeito, pede ao banco e aqui das duas uma: ou o banco depois de feita devida apreciação empresta o dinheiro e essa compra acontece ou na hipótese contrária o Estado deve "bonificar" a fatia do que falta, ou com noutra designação, como por exemplo subsidiar. Até aqui todos as estimados leitores entenderam e não restaram dúvidas. Mas a pergunta é imediata: e o Estado tem dinheiro para todas as situações? Bem aqui, e mais ninguém, só o próprio Estado é que pode responder, mas estamos em querer que não. Então seria de uma honestidade superior que "alguém" do Estado viesse explicar ao povo, esta verdade, repetimos esta verdade, para que as pessoas não alimentem esperanças vãs (esta ilusão) de casa própria. Continuando este raciocínio vejamos outras variáveis deste quadro designado por habitação e que são algumas de outras tantas: preço da casa aqui está em jogo o local: se humilde, se de luxo, ou se das características da própria casa; da capacidade financeira do próprio: se disfruta de rendimento capaz de garantir as responsabilidades que assumir; do próprio mercado disponível ou seja, da oferta de casas para fazer face a uma procura que, como sabemos, está em constante evolução. Mas o problema na sua complexidade não fica por aqui e numa linguagem já estrutural das notícias diárias e que contribuem para as dificuldades de qualquer cidadão em adquirir a sua própria casa, temos: a inflação: a que já nos habituamos; o custo de vida em geral a dificultar o dia a dia; o rendimento das famílias a aumentar e de imediato a ser beliscado noutros consumismos; o Alojamento Local; os Vistos Gold; a questão fiscal que na sua vasta legislação desde a propriedade até à construção e posteriormente sobre a própria habitação, constitui uma carga de impostos que regra geral não são considerados por ocasião dos empréstimos, mas que mais tarde vêm incidir sobre o proprietário; um Regulador para evitar a especulação sendo que e neste domínio a governação tem muitas reticencias em constitui-lo exactamente para evitar imiscuir-se no que não lhe compete, ou seja no mercado. A legislação municipal que define zonas habitacionais com especificidade própria que ainda complica mais a vida do cidadão comum na decisão da compra; alguma falta de clareza legislativa no que concerne aos condóminos; as inspeções pelo Instituto de Segurança Social de habitações por si financiadas nem sempre em sintonia com a vontade expressa do sujeito passivo; a chamada habitação a custos controlados que também constitui um dossiê de importância para as pessoas em geral e muito mais. Seria de todo exaustivo enunciar nesta crónica, mas isso não é possível, as inúmeras variáveis que faltam referir, de onde se conclui da dificuldade de, "de uma assentada" o poder político pretender resolver o problema da habitação de modo a satisfazer tudo e todos até atingir um equilíbrio dito satisfatório. Ora bem: assim e na perspetiva de encontrar a solução deste complexo problema propomos uma auscultação à I. A. tendo como célula principal e como já é do conhecimento dos estimados leitores, o algoritmo (estamos no campo das matemáticas) e que através do gabinete GIFAPE encontrar a solução (com um contributo muito específico) deste tão melindroso problema. Evidentemente que dada a sua vasta matéria, qualquer decisão política e esta a coberto das recomendações técnicas, procura atuar em função das necessidades pontuais que, como sabemos nunca uma solução que em termos de equilíbrio satisfaça a todos. Esta matéria, com a quantidade de variáveis aqui referidas, porque disfruta de uma fortíssima componente política é de extrema delicadeza e porque estamos cientes disso, e porque a evolução tecnológica não vai parar e também porque a I. A. é já uma realidade, aqui está uma oportunidade de se encontrar a solução de um problema, que a inteligência humana não consegue.

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