A deputada Joana Silva defendeu que a transição de 0% para 50% de produtos biológicos representa “uma medida justa, equilibrada e não pouco ambiciosa”, rejeitando críticas que consideram o objetivo insuficiente.

Sublinhou também a importância da liberdade de escolha alimentar, afirmando que “não queremos ser fundamentalistas” e que deve apenas ser assegurado o acesso a alimentos saudáveis para quem optar por essa via.

O debate envolveu ainda críticas à oposição, com a deputada a questionar a consistência de alguns partidos que, segundo ela, não aplicam regras e leis de contratação pública, mas estariam atentos a relatórios do Tribunal de Contas. Num tom irónico, referiu a necessidade de esclarecer alguns conceitos sobre máquinas de venda automática e a diversidade de produtos alimentares disponíveis.

Em resposta, o deputado Rafael Nunes, JPP, destacou a importância de respeitar a legislação existente, nomeadamente a que estabelece critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares para cantinas e refeitórios públicos, promovendo o consumo sustentável de produção local. Rafael Nunes salientou que a lei prioriza produtos de origem próxima, com menor impacto ambiental e que respeitem a sazonalidade, sublinhando que a aplicação destas regras depende apenas de vontade política.

A deputada Joana Silva, PSD, reforçou que a lei permite a promoção de produtos regionais, mas criticou certas abordagens do debate, alertando para exageros na caracterização da alimentação biológica como insuficiente para suprir todas as necessidades alimentares da população madeirense.

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou na Assembleia Legislativa da Madeira um projeto de decreto legislativo regional que pretende criar a “Medida de acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática”, iniciativa apresentada pela deputada Joana Silva.