O JPP apresentou, através do deputado Rafael Nunes, na Assembleia Legislativa da Madeira um projeto de resolução visando a valorização e dignificação do Mercado de Agricultura Biológica do Funchal, criado em 2007 e realizado semanalmente na Avenida Arriaga.
O parlamentar do JPP destacou o papel estratégico destes mercados na promoção de sistemas alimentares mais saudáveis e sustentáveis, na valorização da produção local, na preservação ambiental e na coesão social, reforçando a ligação direta entre produtores e consumidores.
No entanto, alertou para a degradação das condições logísticas e infraestruturas “inadequadas desde novembro de 2024”, “comprometendo a dignidade do espaço e a qualidade dos produtos expostos”.
O JPP recomenda ao Governo Regional que: desenvolva uma solução técnica adequada para requalificar o espaço; instale infraestruturas seguras e sustentáveis, incluindo bancas apropriadas e proteção contra intempéries; garanta condições logísticas estáveis para assegurar o funcionamento regular do mercado; insira estas ações numa estratégia mais ampla de valorização da agricultura biológica e dos mercados de proximidade na região.