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Artigo de Opinião

Presidente da Académica da Madeira

3/05/2023 08:00

A Universidade da Madeira celebra o seu 35.º aniversário este ano. Apesar da sua criação ter acontecido por diploma a 13 de setembro de 1988, os Estatutos da Instituição estabelecem o Dia da Universidade, a 6 de maio, assinalando o começo das aulas no século XVI.

Essa efeméride tem especial importância na Academia, pelo percurso de luta de manutenção do Ensino Superior na Madeira, apesar dos problemas trazidos pela insularidade e pela ultraperiferia, sem desconsiderar o problema crónico do financiamento. Se a dotação seiscentista atribuída pelo monarca visava assegurar o normal funcionamento do colégio jesuíta, a universidade moderna enfrenta uma situação orçamental que tem impacto em vários quadrantes da vida universitária.

Regressando à génese da intenção contemporânea de fundar um estabelecimento de ensino superior, em 1976, o Conselho da Revolução atribuiu o estatuto da Autonomia ao arquipélago da Madeira. A tentativa, que se mostrou falhada por nunca se ter concretizado, de estabelecimento desse Instituto reforçou que a criação de uma Universidade era a solução adequada para responder às necessidades da região.

O governo liderado por Aníbal Cavaco Silva constatou, nos anos 80, que os centros de apoio ou as extensões de universidades continentais a funcionar na Madeira não resolviam os problemas na formação dos seus quadros, em especial na área do ensino.

A 13 de setembro, o decreto-lei 319-A/88 criava a Universidade da Madeira. Em dezembro de 88, criou-se a primeira Comissão Instaladora, com Raul Albuquerque Sardinha, professor catedrático da Técnica de Lisboa, a presidi-la.

Em 2023, a Universidade da Madeira não é uma segunda opção para quem não consegue estudar no continente. É a primeira escolha, anualmente, de centenas de estudantes. Por reconhecer a qualidade dos serviços prestados pela Universidade, devemos lutar para que possa ter condições adequadas à afirmação da sua missão em prol da sua região e do seu país. Os problemas relacionados com o abandono, a desistência, a saúde mental, a igualdade de género, a proteção das minorias, a integração social, o combate ao assédio e à violência são desafios que não se resolvem apenas com mais financiamento, mas que podem ser mitigados por uma política orçamental adequada.

Parte da solução, a majoração do financiamento, foi chumbada em janeiro, na Assembleia da República, através dos votos contra do Partido Socialista. Continuamos, em 2023, sem conseguir que a Universidade possa alcançar as condições necessárias para que a sua missão seja cumprida na plenitude.

Em mais de quatrocentos anos, o quarteirão do Colégio dos Jesuítas passou por seminário, por uma ocupação britânica, pelos batalhões do exército português e pelas escolas dos anos 70 e 80. O reconhecimento do papel que a educação tem na nossa sociedade foi crescendo, especialmente a partir do século XIX. É necessário que no futuro todos possam, além de reconhecer, construir e concretizar a missão da nossa Instituição por já não ser possível termos um arquipélago sem a sua Universidade. Se todos sabem disso, nem todos têm trabalhado para isso.

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