O secretário-geral adjunto do PS classificou hoje como "um logro" as propostas de reforma fiscal do PSD, apontando-lhes "sete pecados capitais" e salientando que o governo socialista têm descido impostos e não aceita lições nesta matéria.

"Para o PS, este conjunto de propostas resume-se a um logro para as portuguesas e os portugueses", afirmou João Torres, em conferência de imprensa, na sede nacional do PS, em Lisboa, considerando que as medidas são "enganadoras e não vão ao encontro daquelas que devem ser as prioridades do país".

Numa reação a este pacote, o secretário-geral adjunto do PS apontou-lhe "sete pecados capitais".

"É incoerente, assenta numa mentira da apropriação pelo Estado do excesso de receita fiscal, é excessivamente regressivo, enganador para os mais jovens, não responde aos desafios e aos problemas de produtividade do país, prejudica a carreira contributiva dos trabalhadores e até a sua proteção social e limita a ação do Estado para responder aos momentos de maior dificuldade e a situações de natureza inesperada ou mesmo excecional", enumerou.

O socialista considerou que "o PSD chegou tarde a este debate sobre a descida do IRS no país" e defendeu que "todos os portugueses conhecem bem o histórico do PSD em relação ao IRS, de aumento brutal dos impostos", contrapondo que o Governo tem "baixado impostos todos os anos desde 2015".

João Torres defendeu também que "o PS não aceita lições sobre fiscalidade e descida do IRS por parte do PSD", sustentando que o Governo "tem baixado consistentemente, de forma equilibrada e socialmente justa e equitativa, o IRS para os trabalhadores".

"Os portugueses sabem que podem contar com o PS para descer o IRS", indicou, apontando que "ainda este ano, com o Orçamento do Estado para 2023, o IRS baixou", e "face às regras que vigoravam em 2015, os portugueses pagam hoje menos dois mil milhões de euros do que pagavam com as regras da governação do PSD".

O dirigente socialista destacou que o Governo socialista tem também posto em prática "medidas de apoio para as famílias e as empresas", classificando como "imoral dizer que o Estado se tenha apropriado de excedente de receita fiscal", detalhando que no ano passado foram dados apoios de "5,7 mil milhões de euros, bem acima do excedente de arrecadação fiscal de 4,4 milhões de euros" e que este ano essa opção continua.

"O PSD está a procurar inscrever um mito, uma falsidade, uma mentira, que é que existe uma apropriação indevida do Estado de recursos que na realidade são de todos os seus cidadãos", criticou.

Na segunda-feira, o presidente do PSD, Luís Montenegro, avançou com um "programa global de reforma fiscal" do qual fazem parte "cinco medidas imediatas", incluindo uma redução ainda este ano das taxas do IRS em todos os escalões, menos no último, uma medida que seria financiada pelo excedente da receita fiscal.

O secretário-geral adjunto do PS acusou hoje os sociais-democratas de quererem "diminuir impostos para os salários mais altos", além de proporem "desviar rendimentos e salários para prémios", defendendo que os desafios de produtividade do país "não se resolvem com prémios salariais".

João Torres considerou também que as propostas dos sociais-democratas prejudicam "a carreira contributiva dos trabalhadores e a sua proteção social, ao introduzir a isenção de Taxa Social Única nos prémios de produtividade".

Para o PS, o PSD fez uma "monumental cambalhota" e foi "profundamente incoerente" com estas propostas, devendo agora "explicações aos seus eleitores" que nas últimas eleições legislativas votaram numa "estratégia que priorizava a descida do IRC".

Questionado como vai o PS votar estas propostas quando forem discutidas na Assembleia da República, em setembro, o secretário-geral adjunto não avançou um sentido de voto, respondendo que o partido irá avaliar as propostas "em detalhe", e insistiu que do que foi analisado até agora constituem um "logro para os portugueses, um engano em especial para as mais jovens gerações, e este não é o caminho que deve ser seguido pelo país".

Sobre a proposta do PSD de introduzir na lei um mecanismo para que o parlamento decida o que fazer com o excedente fiscal, João Torres considerou ser uma medida "estruturalmente errada" e "altamente limitativa da capacidade de intervenção e resposta do Estado face a circunstâncias de natureza excecional".

LUSA