O presidente do Governo Regional da Madeira foi uma das ausências notadas esta manhã no Palácio da Cidadela, em Cascais, no Conselho de Estado com ponto único na convocatória o processo de alargamento e as reformas financeira e económica da União Europeia.

Assim, segundo fonte da Presidência da República, não participam na reunião o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e a conselheira Leonor Beleza.

A reunião, que começou com 20 minutos de atraso, realiza-se numa manhã em que várias vias foram cortadas no distrito de Lisboa devido à chuva intensa que caiu desde madrugada e que causou inundações. Foi mesmo feito um apelo para que as pessoas evitassem sair de casa. Mas pese estes apelos, o Conselho de Estado vai se realizando.

Esta é a 27.ª reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu as funções de Presidente da República, em março de 2016.

A anterior reunião do órgão político de consulta do Presidente da República realizou-se em 28 de outubro e teve na agenda a "análise sobre a situação económica e social em Portugal".

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

David Spranger