Muito temos falado da ausência de habitação, da especulação imobiliária, mas é cada vez mais importante falar na hipótese da reabilitação dos imóveis devolutos.

O abandono da nossa bela Cidade encontra a resposta na Reabilitação Urbana das zonas históricas da Madeira, visando a atribuição de habitação a famílias carenciadas e jovens no início da sua carreira profissional. Esta valorização iria permitir alcançar resultados muito positivos, com o trabalho em rede do Governo Regional, das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesias, para permitir o desenvolvimento da comunidade local, tal como a dinamização de atividades locais e consequente promoção do património material.

Na Madeira, o residente carece de habitação, e sabendo de antemão que no centro do Funchal, nomeadamente em São Pedro, Sé, Santa Luzia e Santa Maria Maior encontram-se muitos edifícios degradados, há que criar condições para recuperar estes imóveis e disponibilizar como habitação.

Desta forma, os objetivos gerais seriam a captação de atividades, projetos, iniciativas e investimento privado e público, tendo em vista a ocupação de espaços vazios ou subutilizados nas possíveis áreas de intervenção; relançar estas zonas de intervenção como destinos de serviços especializados; estimular a substituição das atividades obsoletas e sem qualidade; dinamizar o espaço público e criar um ambiente urbano dinâmico, seguro e com qualidade ambiental; estabelecer as áreas de gestão urbana e finalmente envolver ativamente a população no processo de transformação.

 Assim, seria necessário sensibilizar os proprietários dos edifícios degradados, de forma a contribuírem de forma eficaz, para esta mudança nos vários concelhos da Ilha da Madeira, seja através de benefícios fiscais ou com os custos de reabilitação, os proprietários dos imóveis devolutos teriam os vários incentivos, como a isenção de IMT, a isenção do IMI, a redução de 80% no licenciamento publicitário, a redução do IVA, as bolsas de empreiteiros, projetistas e imóveis, os protocolos bancários, entre outros incentivos muito interessantes.

 A título de exemplo, na cidade do Porto, a Sociedade de Reabilitação Urbana Porto Vivo, gerida pelo Engenheiro Álvaro Santos, fez um trabalho notável, numa Cidade que desde 2011 sofreu uma enorme transformação e dinamização. O conceito é o próprio proprietário reabilitar o seu prédio ou caso não reabilitem os prédios, são entregues ao Município que faz a devida reabilitação e são colocados para renda jovem ou pessoas carenciadas, e o prédio só é devolvido após os proprietários saldarem o valor pago para reabilitar o seu imóvel, com a clara vantagem de receber o prédio devidamente reabilitado.

A legislação municipal teria de ser alterada para servir a população e poder colher estes resultados. Esta estratégia e visão inovadora dá trabalho, mas no final de contas haveria retorno para todos os envolvidos.