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Estratégia Europeia de Combate à Pobreza lançada em janeiro 2026

Data de publicação
28 Março 2025
14:21

A diretora executiva da Rede Anti Pobreza Europa (EAPN) disse hoje no Porto que existem “quase 92 milhões de pessoas em risco de pobreza”, na Europa, e anunciou para janeiro de 2026 o lançamento de uma estratégia de combate.

“É um número que não para de crescer, representa cerca de 22% da população europeia. Os indicadores para a diminuição de pobreza diminuem, enquanto as pessoas em situação de pobreza aumentam”, disse a responsável, no âmbito da Cimeira das Pessoas, a decorrer na Fundação Cupertino de Miranda, no Porto.

A falta de decisões por parte dos líderes europeus para combater a pobreza é, no entender de Juliana Wahlgren, “uma questão de prioridade política. A prioridade política em termos de direitos sociais a nível europeu, hoje, virou uma pauta acessória, secundária”.

“Então, tudo o que é para fortalecer a defesa europeia passa como prioridade. Estamos a falar de defesa, mas estamos a falar também de imigração, de expulsão. Estamos a falar também de criminalização de pessoas, inclusive criminalização de pessoas em pobreza. E as pautas de inserção social, inclusão social, de combate à pobreza passam em terceiro plano e desaparecem dos orçamentos europeus”, lamentou.

Em seu entender, “o combate agora não é somente por políticas acessíveis, adequadas e que sejam implementadas para a comunidade em situação de pobreza, mas também o quanto se investe para lutar contra isso”.

“Hoje, temos a sorte de estarmos aqui com a diretora-geral da Direção-Geral do Emprego da Comissão Europeia. Isso já é um grande marco em termos de vontade e ambição política da Comissão Europeia“, referiu.

A diretora da EAPN Europa considerou que 2025 é um ano de transição de mandatos dos comissários europeus.

“Nós temos em julho de 2025 a decisão do orçamento para os fundos estruturais, que ultrapassa a comissão, também passa pelo parlamento e pelos conselhos de ministros, temos em novembro, o novo plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Humanos e Direitos Sociais, e em janeiro de 2026 será lançada a estratégia” europeia de combate à pobreza, disse.

Esta estratégia “está numa fase muito embrionária. O que sabemos no momento é que existe uma intenção em se criar o processo de consulta, mas o conteúdo ainda está em aberto”.

“A prioridade da comissão ainda é o novo plano de ação do Pilar, que deve ser renovado por mais quatro anos. E depois entrarão numa segunda fase, que deve ser o instrumento formal que engloba todas as questões políticas que tocam a pobreza, como a questão da precariedade da educação, as questões da habitação e da saúde. Então, esse vai ser o instrumento guarda-chuva, que vai tentar harmonizar todas as outras políticas, em janeiro de 2026”, salientou.

Em 2025, “milhões de pessoas estão em risco de pobreza. Não estamos a falar só de sem abrigo, estamos a falar de pessoas que trabalham, mas o salário não basta e que tem que escolher entre pagar um prato de comida para os seus filhos ou pagar eletricidade, estamos a falar de pessoas que têm o nível escolar adequado, mas não conseguem o emprego, estamos a falar em mulheres, mães solteiras, que além de cuidar do seus filhos, tem que cuidar também dos seus pais e as rendas não são suficientes”, denunciou.

“É uma complexidade, é um mundo à parte. Estamos a falar também dos migrantes que nem entram nas estatísticas, que são invisíveis nas estatísticas e das mulheres com mais idade, que por terem uma pensão, não são consideradas nas estatísticas em situação de pobreza”, acrescentou.

A Cimeira das Pessoas tem como objetivo impulsionar a criação de uma Estratégia Europeia de Combate à Pobreza.

Na Fundação Cupertino de Miranda estão reunidas pessoas em situação de pobreza, organizações sociais, decisores políticos e instituições nacionais e europeias.

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