O Governo vai "reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via dos preço dos combustíveis".

Numa declaração, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais explicou que, "significa isto que, em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA" e, por isso, "o que vai fazer é repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere".

Esta medida foi tomada hoje e entra em vigor já amanhã, avançou ainda António Mendonça Mendes. Estará em vigor até ao dia 31 de janeiro.

Repercute-se, vincou, "numa descida de dois cêntimos no ISP da Gasolina e um cêntimo no ISP do Gasóleo". O Executivo irá ainda "monitorizar o que é a evolução dos preços médios de venda ao público para, quando necessário, fazer a revisão em alta - esperemos que não", frisou Mendonça Mendes.