A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) não recebeu qualquer problema por parte dos técnicos que estão acompanhar a implementação do sistema de controlo de fronteiras nos portos e aeroportos.

“Não tive qualquer reporte sobre os nossos sistemas de algum problema que tivesse originado alguma necessidade de intervenção da nossa parte”, afirmou à Lusa Pedro Portugal Gaspar, à margem de um encontro em Almada subordinado ao tema “Migrações, integração e comunidade: desafios da multiculturalidade”.

“Estamos a falar do novo sistema de passaportes, que é uma matéria em que a AIMA participa de forma acessória, no sentido em que é um sistema essencialmente de controlo de passaportes e, portanto, do sistema das forças policiais que asseguram, de facto, o controlo de fronteiras”, explicou Pedro Portugal Gaspar

Contudo, o dirigente admitiu que “haja aqui um ajuste das regras de adaptação ao novo desafio que está ajustado entre os diversos países comunitários”, acrescentou o dirigente.

Cidadãos de fora do espaço Schengen têm estado a enfrentar filas de esperas de horas para passar pela zona de controlo migratório, algo que tem motivado o protesto de quem chega, imigrante ou turista.

Contudo, Pedro Portugal Gaspar admite que o sistema está ainda “num período de tolerância”, antes de “embalar e recuperar” para uma “velocidade cruzeiro.

Num comunicado conjunto de várias entidades que gerem as fronteiras, e que incluem a AIMA, as autoridades referiram na segunda-feira que o novo sistema vai permitir uma gestão “mais rigorosa e eficiente da entrada e saída” de cidadãos no espaço Schengen.

O Sistema de Segurança Interna (SSI), através da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, estrutura criada no SSI depois da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, refere que Portugal entra “numa nova era na gestão de fronteiras” com a implementação dos novos sistemas de controlo.

Segundo o SSI, estes sistemas estão a ser instalados no âmbito do plano europeu de transformação digital da gestão de fronteiras, que trará “mais inovação, segurança e confiança”.

O SSI precisa que estes novos sistemas estão a partir de hoje a ser instalados em diversos pontos de fronteira aérea e marítima com o envolvimento da GNR, PSP, as entidades gestoras das Infraestruturas aeroportuárias e portuárias, Ministério dos Negócios Estrangeiros, AIMA e Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI).