O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, disse hoje na abertura da terceira Cimeira dos Oceanos da ONU em Nice, em França, que o fundo do mar não pode tornar-se num “Velho Oeste”.

“O fundo do mar não pode tornar-se um Velho Oeste (...). Espero que possamos inverter esta situação. Que possamos substituir a pilhagem pela proteção”, alertou na abertura da Cimeira dos Oceanos da ONU em Nice.

António Guterres apelou também a uma mudança de rumo em relação à biodiversidade marinha, uma vez que “os ‘stocks’ de peixe estão em colapso”.

O secretário-geral da ONU pediu igualmente uma ação global urgente durante a cimeira para salvar os ecossistemas marinhos, pois “sem um oceano saudável, não pode haver um planeta saudável”.

Guterres referiu a adoção do Acordo sobre a Diversidade Biológica Marinha em Áreas para Além da Jurisdição Nacional como um avanço histórico, depois de instar todos os países a ratificarem o texto para garantir a sua rápida entrada em vigor.

A cimeira que arrancou hoje e decorre até 13 de junho e é organizada pela França e pela Costa Rica, procura travar a rápida degradação dos oceanos, essenciais para a produção de oxigénio e para a regulação do clima.

Os chefes de Estado e de Governo vão discutir temas em 10 painéis que vão decorrer durante toda a semana e que abordarão assuntos relacionados com o oceano, desde a poluição por plásticos à conservação e gestão sustentável dos ecossistemas marinhos e costeiros.

A conferência reúne governos, organizações intergovernamentais, instituições financeiras internacionais, organizações não governamentais, organizações da sociedade civil, universidades, a comunidade científica, povos indígenas e comunidades locais.

A presença portuguesa está assegurada pelo primeiro-ministro, a ministra do Ambiente e Energia, o ministro da Agricultura e Mar e o secretário de Estado das Pescas e do Mar, “refletindo o compromisso do Governo com a agenda da conservação marinha e da economia azul sustentável”, segundo o gabinete da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.

Durante a conferência, é esperada a apresentação do Pacto Europeu para os Oceanos, pela presidente da Comissão Europeia.

Deverão surgir declarações da comunidade científica contra a mineração no mar profundo pelos impactos que essa atividade pode causar em todo o ecossistema marinho e é esperado que mais países ratifiquem o Tratado do Alto-Mar.

Formalmente designado de Acordo sobre Proteção da Biodiversidade Marinha em Áreas para além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla inglesa), o tratado resultou de quase 20 anos de discussões e pretende a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha.

É um documento juridicamente vinculativo de proteção das águas internacionais, que estão fora da área de jurisdição nacional, correspondendo a cerca de 70% da superfície da Terra.

O tratado só entra em vigor quando 60 países o ratificarem e neste momento apenas 31 o fizeram, incluindo Portugal.