O Irão apresentou hoje uma queixa ao Tribunal Internacional de Justiça contra o Canadá, Suécia, Ucrânia e Reino Unido, relacionada com o abate de um avião comercial ucraniano por militares iranianos em Teerão, em 2020, que matou 176 pessoas.

Cidadãos destes quatro países seguiam a bordo do avião da Ukraine International Airlines e morreram quando o Boeing 737-800 foi abatido pouco depois da descolagem de Teerão, a 8 de janeiro de 2020.

Três dias depois, o Irão admitiu que os seus militares tinham disparado erradamente dois mísseis terra-ar contra o avião com destino a Kiev.

O Irão recorre de uma decisão de março da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) das Nações Unidas.

A ICAO, com sede em Montreal, considerou-se competente para decidir sobre uma queixa contra o Irão apresentada pelos quatro países, acusando Teerão de ter “utilizado armas contra uma aeronave civil em voo”.

O Irão está a pedir ao TIJ que declare a ICAO incompetente neste caso e, assim, anule a sua decisão.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico já tinha celebrado a decisão da ICAO, dizendo que esta “aproximava mais o Irão da responsabilização pela destruição ilegal” do avião.

“Passaremos agora à próxima fase da nossa ação contra o Irão na ICAO (...) Continuamos empenhados em alcançar justiça, transparência e responsabilização para as 176 vítimas inocentes e as suas famílias”, frisou Londres.

Num caso separado, os quatro países envolvidos levaram o Irão ao TIJ em 2023, pedindo ao tribunal que obrigasse Teerão a pagar “indemnização total” às famílias.

Em 2020, o Irão ofereceu-se para pagar “150 mil dólares ou o equivalente em euros” a cada uma das famílias das vítimas.

Mas as autoridades ucranianas e canadianas criticaram fortemente o anúncio, argumentando que a compensação não deveria ser resolvida através de declarações unilaterais.

O TIJ foi criado após a Segunda Guerra Mundial para julgar disputas entre Estados-membros das Nações Unidas.