O processo judicial de destituição do ex-presidente norte-americano Donald Trump, com início hoje no Senado, deverá demorar pouco mais de uma semana e culminar com a incapacidade de os democratas conseguirem os votos necessários à condenação.
Na véspera do primeiro julgamento político no Senado de um presidente que já abandonou o cargo - mas que pode ditar o futuro impedimento de Donald Trump em concorrer a novo mandato, algo que tem vindo a admitir - o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, chegou a acordo com o líder da minoria republicana, Mitch McConnell, e com os advogados de Trump em relação ao desenrolar do processo.
Com milhões de norte-americanos - grande parte confinados devido à pandemia - a seguir em direto o processo pela televisão, 4 horas estão hoje reservadas na Câmara Alta do Congresso para a apresentação de argumentos em relação à constitucionalidade do julgamento político, para os advogados de Trump - que qualificam o processo de "farsa" - e para os "procuradores" responsáveis pela acusação, liderados pelo congressista democrata Jamie Raskin.
No final do primeiro dia de debate, pouco mais de um mês depois do assalto ao Capitólio (6 de janeiro) que a acusação diz ter sido incitado por Trump, o Senado irá ter uma votação processual, bastando uma maioria simples para que o processo avance - algo que está ao alcance dos democratas, que têm metade dos 100 lugares no Senado, e contam com o apoio de alguns republicanos.
Na fase seguinte, a partir das 12:00 locais de quarta-feira, cada uma das partes terá 16 horas para apresentar os seus argumentos.
Segundo o gabinete de Schumer, estas 16 horas terão de ser usadas em dois dias e nenhuma das partes poderá exceder as 8 horas diárias de exposição de argumentos
Depois de apresentado o caso, os senadores terão 4 horas para questionar os advogados de defesa e da acusação, tendo estes depois 4 horas para argumentar acerca da apresentação de documentos ou intimação de testemunhas para depor perante o Senado.
Caso o Senado aprove as intimações, o que deverá acontecer entre domingo e início da próxima semana, ambas as partes poderão apresentar testemunhas, sendo necessário um acordo sobre a forma de depoimento.
No julgamento presidido pelo senador democrata Patrick Leahy - o mais veterano na atual Câmara Alta do Congresso - o principal questão será se a acusação irá procurar intimar o ex-presidente a depor, algo que se negou a fazer voluntariamente.
No final, defesa e acusação terão 4 horas para apresentar os seus argumentos de conclusão, antes de os artigos de destituição do presidente serem votados.
A Constituição determina que a condenação só será válida se tiver o apoio de dois terços dos 100 senadores, dos quais 45 são republicanos, e destes poucos se mostram favoráveis à condenação do ex-presidente, pelo que o desfecho é previsível para Donald Trump.
Ainda assim, e enquanto a esmagadora maioria dos senadores republicanos considera o processo ilegal, dado que Trump não está em funções, Chuck Schumer resumiu hoje o argumento democrata para continuar com o processo considerando-o "necessário à verdade e responsabilização, que são essenciais para a desesperadamente necessária unidade e conciliação", após o violento assalto de 6 de janeiro, uma tentativa de impedir a confirmação da eleição do presidente democrata Joe Biden.
Demonstrando a divisão prevalecente entre os norte-americanos, uma nova sondagem Ipsos/ABC News indica que 56 por cento dos inquiridos são favoráveis à condenação do ex-presidente, mas também que 80 por cento dos republicanos se opõem ao julgamento no Senado do ex-presidente de 74 anos de idade.
Ao passo que o primeiro processo de destituição de Donald Trump demorou 20 dias, espera-se que o segundo seja mais expedito, até porque ainda aguarda aprovação no Congresso o pacote legislativo mais importante para a nova Casa Branca - um estímulo de 1,9 biliões de dólares para apoiar o país a ultrapassar a atual fase de pandemia.
Lusa