França quer um acordo rápido e ambicioso sobre tributação internacional

Lusa

O Presidente francês pediu hoje a conclusão “rápida e ambiciosa” das negociações para um acordo sobre tributação internacional, nas quais se discute um imposto para as grandes empresas digitais e uma taxa mínima mundial para o imposto sobre sociedades.

Trata-se de impor uma “avaliação justa” do negócio digital, com “uma distribuição equitativa das receitas fiscais entre Estados e uma tributação mínima suficiente”, explicou Emmanuel Macron em declaração à imprensa, após receber no Palácio do Eliseu o novo secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Mathias Cormann.

Macron insistiu na urgência deste compromisso face à crescente digitalização da economia e ao risco de concorrência desleal no domínio fiscal.

As negociações estão a decorrer no chamado quadro inclusivo da OCDE, da qual fazem parte 139 países e jurisdições de todo o mundo.

No último fim de semana, os ministros das Finanças dos países do G7, reunidos em Londres, chegaram a um acordo de princípio que deve ser examinado pelas restantes partes envolvidas.

Uma fase crucial será a aprovação por parte do G20, no encontro ministerial que vai ser realizado em Veneza, em Itália, nos dias 09 e 10 de julho.

Por seu lado, Cormann elogiou o papel da França como “força motora para a renovação de um multilateralismo equilibrado, concreto e baseado no diálogo entre Estados”, acrescentando que a contribuição francesa para as discussões sobre a tributação tem sido “fundamental”.

O ex-ministro australiano disse ainda que está “muito perto de finalizar uma abordagem multilateralmente justa para a tributação mundial” que, na sua opinião, “é uma das chaves para uma globalização mais justa”.