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“Herança sólida desfeita em prejuízos”: Confiança acusa Cristina Pedra de querer mascarar “insucesso”

Data de publicação
19 Abril 2024
17:46

Continua a dar que falar e a motivar trocas de acusações a reunião da Câmara do Funchal de ontem, na qual foi apresentado o relatório de prestação de contas da autarquia em 2023. Depois das críticas da oposição, a presidente do executivo respondeu esta manhã com um comunicado a dizer que a anterior vereação “deveria saber a herança que deixou”. Agora, o Miguel Silva Gouveia torna a reagir, acusando Cristina Pedra de “tentar denegrir o trabalho do mandato anterior” e “mascarar o (...) evidente insucesso da sua governação”.

Leia na íntegra o comunicado da coligação Confiança:

“Após o desastre evidenciado na Prestação de Contas de 2023, que apresentou um prejuízo superior a 5M€ para os funchalenses, veio hoje a responsável pelo pelouro financeiro da CMF tentar disfarçar estes resultados negativos com acusações levianas e pouco abonatórias para o cargo institucional que ocupa.

Ao tentar denegrir o trabalho do mandato anterior, ensaiando um passar de culpas para mascarar o, cada vez mais, evidente insucesso da sua governação, a Drª Cristina Pedra levanta o véu a um novelo de mentiras que hoje são visíveis aos olhos dos funchalenses.

Senão verifiquemos os factos confirmados nos documentos apresentados pela actual edil:

1. Entre o final de 2013 e o final de 2021, a CMF reduziu o seu endividamento em 60 milhões de euros, deixando uma “herança” de apenas 34,6 milhões em dívidas a terceiros;

2. A CMF apresentou objectivamente um resultado líquido negativo de 5,091 milhões de euros em 2023;

3. Prometeram baixar os impostos sobre os funchalenses mas nunca foram pagos tantos impostos directos à CMF como os 51 M€ cobrados no ano passado;

4. A alegada dívida de 27 M€ à ARM que Pedra afirmava existir em 2021, não só não foi paga como anunciado, como, a crer nas palavras da mesma Pedra, continua a crescer para 49 M€ sob a responsabilidade exclusiva do actual executivo;

5. A promessa de resolver os diferendos com a ARM além de não haver sido cumprida, constata-se que foram interpostos novos processos em tribunal contra esta empresa;

6. Prometeram não aumentar os tarifários, mas cobram aos funchalenses mais 2,7 M€ em águas e resíduos do que em 2021;

7. Ao contrário do que aconteceu com a contratação de SWAP’s feita pela gestão PSD lesando os cofres da CMF em cerca de um milhão de euros e considerada ilegal pelo Tribunal de Contas, todos os diferendos judiciais com a ARM foram públicos e noticiados na comunicação social. Se esses diferendos foram ocultos aos olhos da actual presidente é porque à data, tal como agora, desconhece a realidade do concelho onde vive.

8. Criaram a maior estrutura orgânica municipal de sempre, com 100 unidades, o que corresponde à maior despesa com dirigentes de sempre;

9. A renovação de quadros com que Pedra tenta justificar os prejuízos, não configura uma inevitabilidade de despesa acrescida, porque quem sai para a reforma está, normalmente, no topo de carreira, e os novos contratados entram para o ínicio de carreira. Depois de se libertar do resgate financeiro PAEL assinado pelo PSD quando pré-faliu o Funchal, e que obrigava a uma redução anual de 2% no quadro de pessoal, a Confiança contratou 268 funcionários mantendo a sustentabilidade das contas municipais.

Assim, no que diz respeito a heranças, o partido que a actual edil agora representa, tem um histórico trágico que muitos madeirenses e funchalenses ainda pagam as consequências.

Convém ainda lembrar à, agora presidente, Drª Cristina Pedra, as suas próprias palavras, vertidas numa deliberação votada na reunião de câmara de Dezembro de 2021, quando afirmava que “a situação financeira do Município do Funchal é à data muito sólida, ascendendo a dívida total (...) a €28.587.427”. Tomara à Confiança ter recebido ter herdado uma situação tão sólida como esta. Com as contas conhecidas de 2023, é caso para dizer que a herança financeira sólida vai-se desfazendo em prejuízos após 3 anos de gestão do PSD.

O recurso sistemático à mentira e a necessidade de desferir ataques gratuitos a terceiros, tentando inclusive arrastá-los para problemas que recaem sobre si mesmos, evidencia uma impreparação e uma falta de equilíbrio institucional, fundamentais para o desempenho responsável das funções de presidente da autarquia. Aos políticos, particularmente aqueles com responsabilidades na gestão de recursos públicos e na representação da comunidade, exige-se seriedade, integridade e coerência. É a recomendação que deixamos para o que resta deste sofrível mandato. Que seja breve.

A Confiança reafirma o compromisso com a transparência, a legalidade e o interesse público, e seguirá vigilante em defesa dos interesses dos munícipes do Funchal, não se deixando silenciar nem tampouco intimidar.”

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