Na conferência subordinada ao tema ‘O Futuro da Política da Coesão e a Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual na Ótica das Regiões Ultraperiféricas’, organizada pela deputada Cláudia Monteiro de Aguiar, o secretário regional das finanças, Rogério Gouveia, em representação da Região, insurgiu-se em diversos temas em debate.

"É suposto este grupo de trabalho refletir sobre a forma de maximizar a eficácia da Política da Coesão com vista a enfrentar os múltiplos desafios identificados no relatório ‘Coesão na Europa para 2050’, começou por referir.

"Conforme indica o relatório sobre a coesão económica, social e territorial na União, a Política de Coesão deve continuar a ser o principal instrumento para o desenvolvimento harmonioso de todas as regiões da União e não pode tornar-se um instrumento de crise, financiando todas as novas prioridades a nível da União Europeia", continuou.

Além disso, sublinhou que são vários os problemas que estão em causa, incluindo o desafio das alterações demográficas e a "armadilha do rendimento médio" que "está a bloquear o desenvolvimento de várias regiões."

"Todos queremos melhores instrumentos e abordagens para assegurar uma União mais competitiva, socialmente coesa, territorialmente equilibrada e preparada para o futuro, mas nem sempre, ou raras vezes, a visão correta é a dos peritos, ainda que de alto nível, que desconhecem a realidade fora do território continental", considerou.

Ademais, Rogério Gouveia sublinhou que o Oitavo Relatório da Coesão referiu os fortes efeitos da crise pandémica na União, que se fizeram sentir de forma mais intensa nas regiões menos desenvolvidas.

"A este respeito, seria igualmente útil a avaliação, por parte da Comissão, do impacto territorial das suas propostas legislativas", disse, acrescentando que "as Regiões Ultraperiféricas apresentam características únicas no contexto da União Europeia, que as tornam extremamente vulneráveis."

O secretário regional também salientou o facto "de 80% da biodiversidade da União Europeia se encontrar nas regiões ultraperiféricas".

Nesta conferência participaram, também, em vários painéis, Stéphane Bijoux, membro da Comissão do Desenvolvimento Regional, Peter Berkowitz, Diretor de Política da Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, José Manuel Fernandes, membro da Comissão dos Orçamentos, Pedro Faria e Castro, Subsecretário da Presidência do Governo dos Açores e Julian Zafra Díaz, Diretor Geral dos Assuntos Europeus do Governo das Canárias.

Mónica Rodrigues