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Artigo de Opinião

15/05/2024 08:00

1973. Porto Santo, uma ilha portuguesa periférica leva a Direção Geral dos Serviços de Urbanização a lançar um concurso internacional de ideias para o seu planeamento procurando tornar a ilha num território autossuficiente. 1959. Uma ambiciosa proposta de ordenamento para o Funchal propunha centros urbanos alternativos e uma proposta megalómana propõe o arraso total do núcleo histórico de Santa Maria. 1910. O deslumbramento pelo automóvel desencadeia o primeiro alargamento daquilo que viria mais tarde a ser a Avenida do Mar. 1915. São propostas extensas demolições e um desenho de avenidas para a cidade do Funchal inspiradas nas propostas parisienses de Haussman. 1957. Propunha-se que a Estrela da Calheta fosse convertida em centro urbano e concelhio. 1955. Surge em Machico a primeira proposta de Plano Diretor para um município da região. 1955. Surge em Santa Cruz um ambicioso plano de urbanização da vila de Santa Cruz onde se propunham edifícios de habitação plurifamiliar em altura como resposta à crise da habitação. 1960. Decorrente do aumento do turismo, consequência da construção do aeroporto, surge a primeira proposta para um plano de desenvolvimento turístico para a zona dos Reis Magos em Santa Cruz. 1979 em Câmara de Lobos equacionava-se passar grande parte do centro urbano a ruas pedonais.

As cidades são um palimpsesto de ideias, intenções e desafios. Na Ilha da Madeira, como em tantos outros lugares, a história do planeamento urbano é complexa e diversa. Anteriormente aos primeiros PDM oficiais, existiram uma miríade de propostas e planos para construir o tecido urbano da ilha, desde planos de arranjos urbanísticos até ambiciosos planos de desenvolvimento turístico. Esses planos, embora muitos deles nunca tenham sido executados, representam uma riqueza documental inestimável. Oferecem-nos um vislumbre das visões e ideais que permeavam a sociedade em diferentes épocas, revelando à data preocupações extremamente atuais, como a sustentabilidade ambiental, o acesso à habitação, o transporte eficiente e a criação de espaços públicos inclusivos.

Mas porque é que os planos nunca saíram da gaveta? As circunstâncias políticas e económicas das suas épocas e as limitações dos instrumentos de planeamento disponíveis na época poderão ser dois importantes fatores. O surgimento dos PDM de primeira e segunda geração ao abrigo do Decreto-lei nº 208/82, decreto-lei nº 69/90 e da lei nº 48/98, reflete a evolução legislativa e a crescente consciencialização sobre a importância do ordenamento do território.

Revisitar esses planos do nosso passado próximo não é apenas uma operação de arqueologia urbana, mas também uma poderosa ferramenta de trabalho. Ao compreendermos as motivações e intenções por detrás desses planos, podemos extrair reflexões interessantes para informar os atuais esforços de planeamento urbano.

Ao revisitarmos as ideias e os planos do passado como pontos de partida, podemos iniciar discussões abertas e abrangentes sobre o futuro do nosso território. Organizar estes fragmentos é recuperar o passado, tornando-o operativo, despoletando com isso oportunidades para repensar o futuro. Fazer cidade é não ignorar que há problemas que não são novos e que por isso, exigem-se outras reflexões. Fazer cidade é escrever esta complexa narrativa entre intenção e ação.

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