Quando se pergunta “quem deve governar?”, um democrata responde: “a maioria dos cidadãos politicamente iguais, diretamente ou através de representantes”. Assim, os princípios fundamentais da Democracia são a igualdade e a regra da maioria. As democracias podem ser liberais ou não liberais. Porém, a pergunta que verdadeiramente se impõe é: “Como é que o governo deve ser exercido?” A resposta a tal pergunta é que o governo deve garantir a máxima liberdade para cada pessoa, compatível com o bem comum. Consequentemente, uma monarquia absoluta poderá ser liberal, mas não democrática, e uma democracia poderá ser tirânica se a maioria oprimir as minorias.

A interação entre liberdade e igualdade em Democracia pode conduzir a uma tirania totalitária, pois a liberdade e a igualdade entram frequentemente em conflito, isto porque a igualdade, ausente na natureza, requer a força para ser estabelecida.

Assim, a primeira via para a tirania é o derrube violento de uma democracia liberal por um movimento revolucionário, normalmente por um movimento que defende a tirania, mas que não consegue ganhar eleições livres. Esta violência ocorre quando as filosofias partidárias são irreconciliáveis, tornando o diálogo entre atores políticos impossível e onde o apelo à violência assume um ponto de não retorno. Os exemplos históricos incluem o golpe bolchevique na Rússia em 1917 e a tomada do poder pelos fascistas em Itália, por via da Marcha de Roma em 1922. Por seu turno, a segunda via é a das eleições livres. Um partido totalitário, com um líder carismático, pode obter um apoio esmagador e legalmente tomar o poder. Foi o que aconteceu na Alemanha em 1932, quando uma parte significativa do eleitorado votou a favor de um regime totalitário. O nacional-socialismo capitalizou o ressentimento popular contra as minorias para ganhar apoio. Esta revolução legal, tal como descrita pelo nazi Carl Schmitt, transforma um país “democraticamente” em “nome do Povo”.

A terceira via, prevista pelo Conde Alexis de Tocqueville, é uma transição gradual para um “Estado Provedor”, em que um governo “compassivo”, mas controlador, regula quase todos os aspectos da vida, levando a uma perda de iniciativa e de liberdade dos cidadãos. O Conde de Tocqueville descreveu um futuro em que os governos democráticos, através de uma regulamentação alargada, reduzem os cidadãos a “animais tímidos”, que procuram a felicidade sem verdadeiramente exercerem a sua liberdade natural e civil. A transição gradual resulta num Estado-Providência totalitário e mais paralisante do que uma ditadura pura e simples.

Vejam-se os casos dos modernos partidos “Pai Natal” e “Aperta o Cinto” que refletem a transição prevista pelo Conde de Tocqueville. Os partidos “Pai Natal”, que oferecem benefícios generosos, ganham frequentemente as eleições, mas conduzem a um maior controlo do Estado e a uma redução da liberdade individual. Já os partidos “Aperta o Cinto”, eleitos em tempos de desespero para resolver os imbróglios orçamentais deixados pelos “Pai Natal”, embora potencialmente mais sensatos, raramente invertem as políticas dos primeiros, receando perder o apoio dos eleitores.

Os partidos “Pai Natal”, que prometem “plena justiça distributiva” e “progresso social”, prevalecem normalmente devido ao seu apelo. Embora populares, impõem uma regulamentação burocrática alargada, restringindo a liberdade e impondo a igualdade através da intervenção do Estado, à custa de uma crescente carga fiscal. Esta interferência estende-se a todos os aspectos da vida, tendo como objetivo uma “sociedade sem classes”, onde a liberdade de escolha e de atuação é severamente limitada a troco de uma providência e assistência social completamente distorcida. Veja-se o caso de Portugal onde 50% da população é isenta de pagar IRS e apenas 5% dos cidadãos arcam em pagar a grossa fatia da receita de tal imposto; e onde a falta de concorrência de mercado leva a um custo de vida elevado que acaba por reduzir ainda mais o poder de compra dos nossos salários, em especial quando comparado com outros países da UE!

Esta corrupção gradual transforma a democracia num regime totalitário, cumprindo uma ideologia demo-igualitária e demo-totalitária.

Adaptação do texto do aristocrata e polímata austríaco Erik Maria Ritter von Kuehnelt-Leddihn.