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Artigo de Opinião

Investigador na área da Educação

25/07/2024 08:00

As dinâmicas próprias que o mercado de trabalho vai impondo ditam realidades, que antecipadamente seriam menos expetáveis. Vem esta nota de reflexão a propósito do recente estudo: “Os Jovens e o Trabalho em Portugal - Desigualdades, (Des)Proteção e Futuro”, conduzido por investigadores do ISCTE.

Concretamente, entre algumas conclusões, que se podem extrair da leitura do documento, destaca-se o facto de o mercado de trabalho estar a agravar as desigualdades sociais, entre os jovens, pelo que aquilo que vinha sendo apresentado como um dos efeitos mais pertinentes, em termos de estruturas socioeconómicas do país, dita, apesar de tudo, que o aumento das qualificações está longe de ter, hoje, o efeito de “elevador social” anunciado. Por outro lado, enfatiza o estudo - aspeto também pertinente, sendo aliás relevado pelo seu coordenador Renato Carmo: “o que mais inquieta neste estudo é que evidencia uma desigualdade estrutural entre os jovens, sugerindo que se distinguem no mercado de trabalho consoante a sua condição de classe”. Concretamente, confirma-se que é a partir da condição social, que os jovens experimentam distintamente o mundo do trabalho e a exposição a graus variáveis de desemprego, desproteção social e precariedade laboral. Mais, as habilitações literárias dos pais são atributos, não só geradores de diferenciação social, mas produtores de fortes níveis de desigualdade entre os jovens. Num dos casos, o que se conclui, é que a maioria dos jovens de famílias com menos recursos -particularmente, do interior do país, fica limitada a trabalhos mal pagos e a empregos mais precários, o que faz com que fiquem mais tempo dependentes da família e dos amigos. Sendo que, no inquérito subjacente ao Estudo, é identificado também, um elevado número de jovens (63%), que atravessou períodos de desemprego sem qualquer proteção social ou resposta do Estado.

Manter a coesão social é um objetivo que nos deve mover. A este propósito, de resto, parece existir um largo consenso. Não deixa, aliás, de ser apregoado e relevado de muitas maneiras e por muitos. Aprofundando até, por todo o lado, as políticas públicas, que se vão conhecendo, de cariz económico, social e outras, todas expressamente propugnam pelo reforço da coesão social.

Prova-se, porém, que muito estará então por concretizar!

Vai escutando-se, amiudadamente, medidas de combate às discriminações e às exclusões sociais, chegando-se mesmo a referir que estas tem o seu respaldo no denominado “modelo social europeu” - nunca devidamente explicado, aliás, dadas as assinaladas assimetrias que existem entre os países da UE, em nome da solidariedade; e, sintomaticamente, se acrescenta que todo o crescimento económico é almejado, sim, mas com coesão social.

Efetivamente, precisamos de políticas públicas (além de convicções), que coloquem a melhoria das qualificações como desígnio para todos. Agora, até, que se abrem compromissos europeus, onde as verbas do anunciado PRR podem e devem ser esgotadas para este fim.

Já o afirmámos, e é nossa posição de princípio, ser fundamental ultrapassar uma visão deveras dualizada da nossa sociedade, permitir a cada trabalhador individualmente, ou coletivamente, independentemente do tipo de contrato de trabalho que possua, aceder à educação e melhorar as perspetivas de emprego, reduzindo entraves, melhorando recursos e criando estímulos remuneratórios, mediante perspetivas de progressão na carreira, valorização da saúde mental e do bem-estar, trabalho remoto, horários flexíveis, prémios de desempenho, incentivo à (re)qualificação, etc.

Urge, então, encontrar mecanismos que levem à criação de condições, que assegurem a atratibilidade e fixação dos nossos melhores, mas, sobretudo, que cumpram a coesão dos portugueses em lugar de deixar partir os nossos ativos; tudo sem deixar de cumprir o devido reconhecimento das suas qualificações e do mérito.

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