Filipe Sousa, deputado único do JPP, foi o único madeirense a discursar hoje na Assembleia da República, no âmbito da Sessão Solene comemorativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa.

Nos cerca de três minutos que tinha à sua disposição, o deputado insular optou por uma intervenção de interligação entre passado presente e futuro, reivindicando maior mais descentralização e maior respeito pelas autonomias, consagradas precisamente por via dessa aprovação do já longínquo dia 2 de abril de 1976.

Considerou, então, esse momento “um marco fundador da nossa democracia e da escolha coletiva pela liberdade, pela participação e pela dignidade como pilares do seu futuro”, mas frisou que “a Constituição de 1976 não é apenas um texto jurídico, é a expressão de um compromisso com os direitos fundamentais e com um país mais justo, equilibrado, mais solidário e mais humanista”.

Assim sendo, “celebrar este momento não pode apenas evocar o passado, tem de ser também um exercício de exigência, porque a Constituição não se honra apenas com discurso, honra-se com práticas, honra-se quando defendemos os direitos sociais, honra-se quando garantimos serviços públicos dignos e honra-se também quando levamos a sério um dos princípios estruturantes, o reconhecimento pleno das autonomias regionais, Madeira e Açores, que estão também a comemorar os seus cinquenta anos”.

“E para quem representa as regiões autónomas esta não é apenas uma questão institucional, é uma questão de justiça territorial”, aditou Filipe Sousa.

Constatou que “Portugal não é um país uniforme, é diverso, plural e geograficamente disperso. E foi isso que a Constituição reconheceu ao consagrar as autonomias como uma conquista democrática, dando voz própria às regiões insulares”.

Ora, no seu entender, “50 anos depois, esse caminho continua incompleto. Portugal permanece excessivamente centralizado, demasiado pendente de decisões tomadas longe das comunidades que dela dependem. E isso enfraquece a coesão territorial e afasta os cidadãos”.

Por isso, “ao celebrar a Constituição, devemos assumir um compromisso claro, aprofundar o reconhecimento efetivo das autonomias regionais, reforçar a descentralização e construir um Estado mais equilibrado e mais próximo das pessoas que, na minha modesta opinião, passa pelo processo de regionalização”. “Um país verdadeiramente democrático não teme distribuir poderes, antes pelo contrário, fortalece-se quando confia nos seus territórios. E 50 anos depois, a Constituição continua a ser um farol da nossa democracia”, enfatizou.

A concluir, disse que “entendo que esse farol [da democracia] só cumpre a sua função se tivermos a coragem de navegar à luz dos seus princípios. Que esta celebração seja mais do que a memória, que seja compromisso com os valores de Abril, com uma Autonomia real e com um Portugal mais coeso onde nenhum território se sinta distante das suas decisões. Porque cumprir a nossa Constituição é garantir que Portugal se constrói com todos e com todo o seu território”.