Hoje é Dia da Família e para abordar o flagelo da violência doméstica o PPM escolheu a célebre frase de Edmund Burke que refere “Se a lei está errada, altere-se a lei”.

O PPM considera que “já deveria ter as leis alteradas, que todos falam como papagaios, sobre este flagelo, seja nas várias associações, seja na Assembleia da República, mas ninguém tem vontade política para alterar as leis para proteger estas vítimas em pleno século XXI.

Numa nota enviada à redação, assinada por Paulo Brito, coordenador do PPM Madeira, é referido que o partido “está a acompanhar alguns casos de violência doméstica, que as vítimas mesmo tendo a residência em seu nome, são obrigadas a abandonar tudo, sendo que o agressor fica na casa a seu bel prazer, e em todos os casos que vão parar à barra da justiça, muitas das vezes, estas vítimas ainda são marginalizadas pelo advogado de defesa do agressor”.

Além disso, “sabe o PPM Madeira que há certos casos em que essas mesmas vítimas, por causa da demora na justiça, devido aos Tribunais estarem entupidos em processos judiciais, e demorando a formalizar a sentença, muitas dessas vítimas se veem obrigadas a voltar para a casa junto do agressor, ou ir viver para as ruas, motivado pelos prazos curtos da ajuda de apoio e Segurança Social”.

Perante este flagelo, entende o PPM Madeira que “nestes casos e havendo queixas em que muitas vezes são até chamadas as autoridades policiais e com os seus relatórios e testemunhos dos Agentes da Autoridade, deveriam ser mais célebres no despejo dos agressores em defesa das vítimas de violência doméstica, que se veem numa situação frágil”.