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Rui Barreto presente na apresentação do livro ‘Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica’

JM-Madeira

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Data de publicação
25 Junho 2023
9:12

Rui Barreto, secretário regional de Economia, vai estar no auditório do Museu da Eletricidade - ‘Casa da Luz’, amanhã, pelas 16h30, na apresentação do livro ‘Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica’, da autoria de Adolfo Mesquita Nunes e Débora Melo.

O livro supracitado resulta de um trabalho de vários anos realizado por Adolfo Mesquita Nunes e Débora Melo, enquanto advogados da Gama Glória, dedicados à área e a partir do qual identificaram alguns desafios que se impõem ao sector.

"A obra surge num momento oportuno, dado o crescimento exponencial dos carros elétricos em todo o mundo e também em Portugal, bem como da sua importância na redução da dependência dos combustíveis fósseis e na descarbonização da economia. Entre outros aspetos, a obra analisa e sistematiza o enquadramento jurídico nacional e europeu, as atividades da mobilidade elétrica e seu relacionamento, a repartição de competências entre as várias entidades com poderes na matéria, a vertente tarifária da mobilidade elétrica, a composição da rede nacional de mobilidade elétrica e a distinção entre postos de acesso público e postos de acesso privativo, bem como os temas relativos ao licenciamento urbanístico e do domínio público, entre outras", pode ler-se em nota enviada às redações.

Mónica Rodrigues

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