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PSD alerta para risco de redundância na proposta sobre apoio em caso de óbito

Data de publicação
14 Abril 2026
11:38

Pelo PSD, Vera Duarte, afirmou que a política deve centrar-se na resolução dos problemas das pessoas, rejeitando qualquer aproveitamento político de situações de dor.

“Não obstante a missão da política ser ajudar as pessoas, fazer política com a desgraça dos outros é a coisa mais fácil e a mais triste também. E portanto não contem connosco para isso”, começou por notar.

A social-democrata sublinhou que a iniciativa em discussão aborda uma matéria “de enorme sensibilidade”, relacionada com o reforço da proteção social em situações de óbito e com as despesas associadas à trasladação de cadáveres.

Vera Duarte reconheceu que os objetivos das propostas apresentadas são legítimos, incluindo a correção de desigualdades e o reforço do apoio às famílias. “O PSD considera-os legítimos e considera que merecem obviamente consideração”, sublinhou.

A deputada referiu ainda que o Governo da República já assumiu publicamente a intenção de rever o subsídio de funeral no âmbito de uma reforma mais ampla das prestações sociais, destacando que foi aprovado um decreto que prevê a majoração do apoio em casos de morte de menores, nascituros e pessoas com incapacidade permanente.

“Ou seja, foi aprovado basicamente aquele que, em parte, o Chega defende no seu diploma”, referiu.

No entanto, Vera Duarte alertou que a proposta em discussão pode revelar-se “redundante ou até desarticulada” face às medidas em preparação a nível nacional, defendendo uma abordagem mais integrada.

“Entendo que deve ser necessária alguma prudência pelo risco que corremos de ser redundantes”, rematou.

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