O deputado do PSD, Carlos Fernandes, subiu ao palanque nesta manhã de trabalhos parlamentares e criticou o voto de solidariedade apresentado pelo JPP sobre os lusodescendentes notificados para abandono voluntário do país, considerando que o documento tem um “tom claramente alarmista”.
“O JPP apresenta um voto com um tom claramente alarmista. Quem lê o título deste voto até fica com a ideia de que luso-descendentes com a situação regularizada, com cartão de cidadão e passaporte português, estão a ser perseguidos, colocados num avião e expulsos do país”, afirmou.
O social-democrata acrescentou que “a verdade é que este voto não apresenta números concretos, nem demonstra ter existido qualquer contacto com as entidades competentes nesta matéria”.
Carlos Fernandes referiu que o Grupo Parlamentar do PSD Madeira “tem acompanhado esta realidade desde o primeiro momento”, sobretudo no contexto do regresso de luso-venezuelanos e luso-sul-africanos à Região.
“Fizemo-lo sempre com responsabilidade, proximidade e sentido humano”, disse, referindo que o partido tem acompanhado famílias nas suas dificuldades, tanto ao nível da documentação como da integração.
O deputado defendeu ainda que “integrar pessoas é muito mais do que tratar processos administrativos”, destacando a importância da inclusão social e económica destas famílias na sociedade madeirense.
“É garantir que estas famílias conseguem reconstruir as suas vidas com estabilidade, oportunidades e dignidade”, afirmou, salientando a presença de muitos destes cidadãos em escolas, no mercado de trabalho e no empreendedorismo na Madeira.
O parlamentar acrescentou que “Portugal é um Estado de direito democrático”, sublinhando que existem mecanismos legais, direitos de defesa e possibilidades de recurso.
“Não estamos a falar de pessoas a serem retiradas à força da Região, como alguns querem fazer parecer”, rematou.