O PS-Madeira acusa o Governo Regional de negligência, por não acautelar as medidas necessárias para garantir a segurança nos percursos pedestres recomendados, apesar do frequente registo de ocorrências e vítimas.

Com a publicação da estatística da Proteção Civil Regional referente ao primeiro trimestre de 2026, os socialistas não escondem a preocupação com o elevado número de acidentes nos percursos pedestres, realidade que, como alerta a deputada Sílvia Silva, nem com o controlo de acessos e a cobrança de taxas se irá alterar, se o Governo continuar a não implementar as medidas para reduzir os riscos nos trilhos. Refira-se que, enquanto que no primeiro trimestre de 2025 haviam sido registados 41 acidentes, nos primeiros três meses deste ano o número de ocorrências subiu para 50.

A parlamentar lembra, numa nota enviada à redação, que, desde 2022, numa postura proativa e construtiva, o PS apresentou várias propostas de alteração ao Regime Jurídico dos Percursos Pedestres, não só para travar o caos da massificação nas serras da Madeira, mas também para garantir maior segurança no espaço natural, com respostas exequíveis para os problemas identificados, os quais o presidente do Governo, durante muito tempo, considerou “bons problemas”, afirmando inclusivamente que “mais vale ter turistas e acidentes do que não ter turistas”.

De acordo com os dados revelados, só no primeiro mês do ano, já depois da implementação do novo modelo de acessos aos percursos pedestres, registaram-se 17 acidentes, quase o dobro dos registados em janeiro do ano anterior. Contudo, critica a deputada, este número não foi ainda suficiente para o Governo publicar a portaria regional com as normas de conduta e de segurança, prevista desde 2022 no Decreto Legislativo Regional que define as regras para os percursos pedestres recomendados da Madeira.

Conforme dá conta Sílvia Silva, não é o pagamento de taxas – se o dinheiro arrecadado não for devidamente investido em segurança – nem o registo obrigatório numa plataforma que farão diminuir a ocorrência de desaparecimentos, resgastes e salvamentos, se nenhum dos outros requisitos de monitorização e segurança forem cumpridos. “O Governo da Madeira obriga à inscrição, mas não tem nem meios nem capacidade para saber onde e quando é que os utilizadores saíram dos percursos ou, sequer, se saíram”, alerta.

O PS garante que tem recebido denúncias de alguns agentes de turismo sobre o mau estado dos percursos, situação que ocorre mesmo após a cobrança de taxas e das reclamações que têm de ouvir dos seus clientes. Dizem ainda que muitos utilizadores, quando veem o mau estado de alguns passadiços, optam por andar à margem dos trajetos e é, frequentemente, nessas situações que ocorrem os incidentes. “É geralmente quando tentam evitar obstáculos ou buracos que acontecem as quedas”, referem.

Para a deputada, se isto já era inaceitável antes, é mais grave quando as pessoas pagam e esperam por condições que não encontram. “Nesse caso, de quem é a responsabilidade? Até quando vamos permitir que o Governo sacuda do capote toda a água que tem metido nesta matéria?”, questiona.