O PS-Madeira criticou o facto de o PSD ter chumbado, hoje, na Comissão de Ambiente, Clima e Recursos Naturais, todos os requerimentos da oposição para a realização de audições parlamentares na área do ambiente e de ter aprovado apenas aquele da sua autoria, para ouvir a Câmara de Santa Cruz sobre as sucessivas descargas da ETAR do Caniço.
Na reunião desta tarde, estavam igualmente em apreço dois pedidos de audição da autoria do PS, nomeadamente à Câmara Municipal da Ponta do Sol, “pelo histórico de inoperacionalidade da ETAR da Ponta do Sol e apuramento de responsabilidades pelos impactos no ambiente e na saúde pública, e aos secretários regionais da Agricultura e Pescas e do Turismo, Ambiente e Cultura sobre a produção e gestão de resíduos, face ao limite da capacidade de laboração da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra”.
“Sem surpresas, ambos os requerimentos do PS foram rejeitados pelo PSD, bem como os apresentados pelo JPP à Câmara da Calheta, sobre a ETAR da vila da Calheta, à Câmara do Funchal, pelas reiteradas ocorrências com impacto na qualidade das águas balneares e na salubridade pública, e à Câmara Municipal de Câmara de Lobos e à ARM, pela degradação da qualidade balnear na praia do Vigário”, pode ler-se numa nota divulgada pelos socialistas.
Para a deputada Sílvia Silva, citada no mesmo comunicado, a postura da maioria eleita pelo PSD “vem confirmar a arrogância” do partido, que a parlamentar socialista acusa de “servir de guarda-costas do Governo”. A nota do PS acrescenta que a Região “reclama para si o título de ‘melhor desempenho ambiental do País’, mas ‘esconde a porcaria das águas’ dos concelhos por si geridos”.
“Para o PSD, só importa a poluição nas águas do inimigo”, afirma Sílvia Silva, que acusa o Governo Regional de “propaganda” para esconder a “fraude” na proteção do ambiente na Madeira.
Os socialistas realçam ainda tratar-se de uma “postura antagónica do PSD, protecionista em relação às câmaras por si geridas e atacante no que concerne a uma autarquia governada por outro partido”.
“A proteção do ambiente não pode ter cor política, nem amigos. É a saúde pública que está em causa e esse é um bem essencial que não pode estar refém da partidarite”, vinca a deputada do PS, lembrando, por exemplo, que o requerimento socialista sobre a ETAR da Ponta do Sol visava ouvir não só atual presidente, mas também a anterior autarca.
A concluir, os socialistas referem ainda que, na reunião da comissão, o PSD chumbou igualmente a audição parlamentar requerida pelo PS para esclarecer a questão dos pagamentos em atraso aos artistas que integraram o cartaz das edições de 2024 e 2025 da ‘Expo Tropical’.