Os deputados do PS-Madeira receberam hoje a Associação de Bandas Filarmónicas da Região para discutir questões relacionadas com as alterações ao Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, em debate no Parlamento.

O principal ponto de discórdia é uma nova entidade coletiva de gestão de direitos de autor, que pretende cobrar valores elevados por direitos de partituras e composições, mesmo quando as bandas já adquiriram as originais.

O deputado Miguel Iglésias afirmou que o PS apoiará iniciativas para proteger as bandas filarmónicas e outras instituições musicais contra os abusos da legislação atual, equilibrando os direitos dos autores e editores com as necessidades das bandas. Destacou ainda o importante papel cultural destas instituições, que operam com recursos limitados.

Iglésias criticou a cobrança de valores excessivos e considerando que o Ministério da Cultura não avaliou a questão ao autorizar uma nova entidade.

“As bandas filarmónicas podem contar com esse trabalho por parte do Partido Socialista”, frisou.