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Propostas dos parlamentos regionais e do Chega aprovadas por maioria

Data de publicação
18 Fevereiro 2026
18:21

As propostas apresentadas pelas assembleias legislativas dos Madeira e dos Açores e pelo Chega, referentes ao Subsídio Social de Mobilidade, foram aprovadas esta tarde, por maioria, na Assembleia da República.

Os três deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral da Madeira, Pedro Coelho, Vânia Jesus e Paulo Neves, que votaram a favor dos três diplomas, contrariando a restante bancada, que votou contra nas três vezes, assim como CDS, aliado do Governo AD.

A proposta do Chega mereceu a aprovação do PS, JPP; Bloco de Esquerda. Já a da Assembleia Legislativa da Madeira contou com os votos favoráveis do Chega, PS, Pan, Livre e Bloco de Esquerda, a abstenção da IL e do PCP e os votos contra do JPP, PSD e CDS.

Quanto à proposta do parlamento açoriano, esta contou com os votos favoráveis do Chega, IL, PS, PAN, JPP, Livre, PCP E Bloco de Esquerda, para além dos deputados insulares.

Os três diplomas baixam agora à 14.ª Comissão (Infraestruturas, Mobilidade e Habitação).

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