A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu-se na tarde desta sexta-feira com representantes de diversas entidades para analisar o ‘Projeto Piloto Casa Barnahus/Madeira’.

Na reunião, no auditório da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, marcaram presença o juiz presidente da Comarca da Madeira, a coordenadora do Ministério Público junto da Comarca da Madeira, o diretor regional da Polícia Judiciária, a inspetora chefe, o coordenador do Gabinete Médico-Legal Forense do Funchal, a presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, a diretora do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude, a presidente e a vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Criança e Jovens, Ana Valente e Maria João Fernandes, o comandante regional, superintendente da PSP, o presidente da Ordem dos Advogados, Odete Soares, professora da NOVA School of Law – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Dora Pereira da Universidade da Madeira.

O Projeto Casa Barnahus Madeira é baseado no modelo Barnahus (que em islandês significa ‘Casa da Criança’), uma abordagem pioneira de acolhimento e proteção de crianças e jovens vítimas ou testemunhas de violência, com ‘escola’ já feita em alguns países nórdicos.

O objetivo é proporcionar uma resposta integrada, coordenada e centrada na criança, evitando que esta passe por múltiplos locais (como polícia, tribunal, hospital) e repita repetidamente o seu testemunho, algo que pode causar retraumatização

A Casa Barnahus Madeira, inserida no todo nacional em que serão criados espaços um pouco por todo o país, visa reproduzir esta abordagem, adaptando-a ao contexto insular, equipada para atender de forma integrada vítimas de violência sexual, física ou testemunhas, evitando a dispersão de serviços e múltiplas frentes de atendimento.

Desta forma, num só local, surgirão mais respostas. Sob o mesmo teto, reúne peritos da justiça (Polícia, Ministério Público, Defesa), saúde (pediatras, psiquiatras), proteção da criança, terapia e apoio psicossocial.

Logisticamente, será criado um espaço frísico, multidisciplinar em que, igualmente, uma profissional treinada realiza uma entrevista forense numa sala adequada para crianças. Outros profissionais acompanham a sessão via vídeo, evitando múltiplas e exaustivas entrevistas.

O local é adaptado às necessidades das crianças: brinquedos, decoração infantil, privacidade, sem contacto direto com o agressor

As entrevistas forenses têm validade legal imediata. A criança recebe avaliação médica, terapêutica e proteção social em simultâneo, sem atrasos nem fragmentação.

Ana Valente diz que os números em Portugal são altamente alarmantes e preocupantes, estimando que uma em casa cinco crianças possa ser vítima de abusos. Paula Margarido partilha que os números regionais serão semelhantes a essa proporção do todo nacional.